DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROTOCOLO, ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS URBANOS - (DCA-X [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DARLENE LIMA CATUNDA MAIA POR NÃO INICIAR EXERCÍCIO NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) é o maior evento de saúde pública voltado à gestão municipal do Sistema Único de Saú [...]
LANÇAMENTO DO PROGRAMA PRAIA SEM ÓLEO, QUE VAI CAPACITAR FUNCIONARIOS PÚBLICOS PARA LIDAR COM SITUAÇÕES QUE ENVOVEM O MEIO AMBIENTE, LIMPEZA URBANA, COM CONHECIMENTO [...]
A participação do(a) servidor(a) no referido evento encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.391, de 04 de março de 2022, que autorizou o município de Beberibe a integ [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE [...]
ALTERA A LEI N°1.603, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS PORTADORES DE PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, PREVISTO NO DECRETO N.° 14.07.01, DE 14 D [...]
APROVA O REGULAMENTO DA VIII EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DE MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS NORMAS, OS PROCEDIMENTOS, OS PRAZOS, OS CRITÉRIOS E AS TIPILOGIAS APLICÁVEIS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ESTADO DO CEA [...]
