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Lista de Portarias Foram encontrados 5609 registros

CESSÃO: 05.01.008/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: PATRICIA ALVES DA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 05.01.009/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: RONIE LIMA DE ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 05.01.010/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: TEREZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 05.01.011/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: WETILLA FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 05.01.032/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA BERNARDO DE MORAES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-V)

NOMEAÇÃO: 05.01.030/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 05.01.035/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROBERTO PEREIRA PROCOPIO

Cargo: DIGITADOR(A)

RECOMENDAÇÃO: 05.01.001/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE IMÓVEIS NO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NOS TERMOS DO ART.10 DA LEI N°1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 22.01.002/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: KRYSNA FERNANDES RIBEIRO

Cargo: NUTRICIONISTA

CONCESSÃO: 30.12.001/2025 30/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-V(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROBERTO PEREIRA PROCOPIO

Cargo: DIGITADOR(A)

CONCESSÃO: 30.12.002/2025 30/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-V(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JULIANA BARBOSA DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 30.12.003/2025 30/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-V(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ERICO FERNANDES NUNES

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 30.12.004/2025 30/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-V(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WETILLA FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 30.12.005/2025 30/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-V(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RONIE LIMA DE ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 30.12.006/2025 30/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-V(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NATALIA ROCHA DE ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 30.12.007/2025 30/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-V(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PATRICIA ALVES DA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 30.12.008/2025 30/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-V(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JONATHAN ANDRE DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 30.12.009/2025 30/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-V(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TEREZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

RETORNO DE LICENÇA: 30.12.010/2025 30/12/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DIANA DE ANDRADE

Cargo: Professor(a)

AUTORIZAÇÃO: 30.12.010/2025 30/12/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DIANA DE ANDRADE

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 29.12.001/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA FREITAS DOS SANTOS

Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO(A)

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 26.12.001/2025 26/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ERIVELTO LIMA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ADMINSTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 26.12.002/2025 26/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ANÁLISE DE PROCESSO, AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLEANE PEREIRA SANTOS

Cargo: GERENTE DE ANÁLISE DE PROCESSO, AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - (DCA-XL)

EXONERAÇÃO: 26.12.003/2025 26/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ASSUNTOS SOBRE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E TRANSPARÊNCIA - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLARICIA AMARO DE LIMA

Cargo: GERENTE PARA ASSUNTOS SOBRE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E TRANSPARÊNCIA - (DCA-XXXVIII)

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.12.001/2025 23/12/2025

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR-PAS EM FACE DA EMPRESA AM TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 23.12.001/2025 23/12/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KATIA CILENE SOARES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PAD: 19.12.001/2025 19/12/2025

PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD N°002/2025 EM FACE DO SERVIDOR HILTON JOSE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HILTON JOSE DE SOUSA

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 16.12.002/2025 16/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ADELINE SOARES VASCONCELOS

Cargo: GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (DCA-XL)

CONCESSÃO: 16.12.001/2025 16/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TATIANE COSTA SILVA GOMES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 16.12.003/2025 16/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FERNANDA SILVA SOARES

Cargo: FISIOTERAPEUTA

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