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Perguntas Frequentes
COMBATE A FAKE NEWS
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
INSTITUI O PROGRAMA "MAIS RENDA E CIDADANIA-BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA E AUTORIZA REMUTA DE BENS IMÓVEIS, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DE DENTRO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O BIÊNIO DE 2019/2020 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTATUÍDO NO INCISO I DO ART. 10-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA A LEGISLATURA SEGUINTE NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DO IDOSO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BME (BACIA METROPOLITANA) - SISAR - BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS POR OCASÃO DA ABERTURA DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O "PROGRAMA FILA ZERO" DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER) NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FRIMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE ÁRBITRO AMADOR DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO NA FORMA DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO A MÉDICO INTEGRANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE UMBURANAS E ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PREVISTA NO ARTIGO 225, § 1º, INC. VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 019/2018 E 020/2018.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, NA FORMA DA PORTARIA Nº 333/2017, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 019/2018 E 020/2018.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PARIPUEIRA E LOCALIDADES VIZINHAS, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2012, REAJUSTANDO OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.247, DE 23 DE ABRIL DE 2018 E 1.248, DE 21 DE MAIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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