APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DE BEBERIBE

DECRETA HORÁRIO ESPECIALE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 05, 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO SITUADO NA LOCALIDADE DE URUAÚ, DISTRITO DE SUCATINGA

ESTABELECE NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTO SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2016.

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2016

CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIÇÃO DE EVENTOS NO PERIODO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍP DE BEBERIBE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS NO PERÍODO DAS FESTAS CARNAVELESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2016

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES

VEDA A REALIZAÇÃO DE QUELQUER DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE PATROCÍNIO OU FINANCIAMENTO DE BLOCOS OU FESTAS CARNAVALESCAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERMITIDA, CONTUDO, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA PRIVADA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2016.

ESTABELECE NORMAS GERAIS RESTRIÇÕES E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍO DE BEBERIBE NO ANO DE 2016.

ESTABELECE NORMAS GERAIS, RESTRIÇÕES E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO

ALTERA O DECRETO N° 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

ALTERA O DECRETO N° 37, DE 04 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PAR AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

DECRETA PONTO FCULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

DECRETA PONTO FCULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALDADE, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO

ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

REGULAMENTA AS SITUAÇÕES DE READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS CARGOS A ELES AQUIPARADOS

ALTERA O DECRETO N° 141 DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA PERANTE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR E ARRECADAÇÃO