INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justifica-se o pagamento das diárias a(o) servidor(a) para fazer face as suas despesas durante o XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS, com o tema O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira, que acontecerá no Centro de Eventos de Fortaleza, de 16 a 19 de junho de 2026.

Justifica-se o pagamento das diárias a(o) servidor(a) para fazer face as suas despesas durante o XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS, com o tema O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira, que acontecerá no Centro de Eventos de Fortaleza, de 16 a 19 de junho de 2026.

Justifica-se o pagamento das diárias a(o) gestor(a) para fazer face as suas despesas durante o XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS, com o tema O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira, que acontecerá no Centro de Eventos de Fortaleza, de 16 a 19 de junho de 2026.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA (BIÊNIO 2026-2028), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI (BIÊNIO 2026-2028), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR II (C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS DURANTE O XIII ENCONTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E I ENCONTRO NACIONAL DAS ESCOLAS DO SUAS, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM BELO HORIZONTE/MG, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE BEBERIBE QUE FOI SELECIONADO PARA APRESENTAR A EXPERIÊNCIA SOBRE 'O USO DOS DADOS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA PROMOÇÃO DA INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS COM FOCO NA PROTEÇÃO E NA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS, NA "4ª MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EM VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE DIREITOS HUMANOS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, CONVENIOS E PARCERIAS (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BEBERIBE/CE - (CAISAN), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE DIREITOS HUMANOS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DA DIÁRIA À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS DURANTE O 25º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A REALIZAR-SE DE 05 A 07 DE NOVEMBRO DE 2025 NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES - BRASÍLIA/DF.