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EXONERAÇÃO A PEDIDO: 04.05.016/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) PRISCILIA SIMÕES DA SILVA RIBEIRO, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Pricilia Simoes da Silva Ribeiro

Cargo: Fiscal de Obras e Posturas

NOMEAÇÃO: 04.05.013/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROTOCOLO, ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS URBANOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luiz Henrique Alves de Lima

Cargo: Gerente de Protocolo, Organização e Tratamento de Processos Administrativos Urbanos (dca-xl)

DESIGNAÇÃO: 02.03.009/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 02.03.008/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO - CADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 18.02.001/2026 18/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Guilherme Galvao da Silva

Cargo: Agente de Transito

NOMEAÇÃO: 05.12.035/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO – (DCA-II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Aluizio Soares de Pontes Junior

Cargo: Secretário(a) Executivo(a) de Obras e Desenvolvimento Urbano - (dac-ii)

NOMEAÇÃO: 05.12.042/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Laercio Moreira Chagas

Cargo: Gerente de Monitoramento e Controle de Obras Públicas - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 05.12.040/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Marcio Bruno Rabelo Andrade

Cargo: Gerente de Elaboração de Projetos e Orçamentos - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 05.12.039/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GERENTE DE DIRETRIZES URBANAS E NORMATIZAÇÃO – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Jeova Silvano dos Santos

Cargo: Gerente de Diretrizes Urbanas e Normatização - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 05.12.038/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Jose Ribamar Coelho Junior

Cargo: Gerente de Licenciamento - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 05.12.036/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO I – (DCA-XXXV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Ana Carolina dos Santos Lopes

Cargo: Coordenador(a) Administrativo-financeiro I - (dca-xxxv)

NOMEAÇÃO: 05.12.037/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO URBANA, OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Carlos Rene Regis da Silva

Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização Urbana, Obras e Posturas Municipais - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 05.12.044/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Cristiane dos Santos Alencar

Cargo: Diretor(a) de Operações e Fiscalização de Transito (dca-xliii)

NOMEAÇÃO: 05.12.045/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: João Pedro Ferreira Pereira

Cargo: Diretor(a) de Engenharia de Transito (dca-xliii)

NOMEAÇÃO: 05.12.046/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Priscyla da Rocha Barboza

Cargo: Diretor(a) de Educação de Transito (dca-xliii)

NOMEAÇÃO: 05.12.043/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) EXECUTIVO(A) DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – (DCA-XXIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Alberto Gama Ribeiro

Cargo: Coordenador(a) Executivo de Transito e Transporte (dca-xxiii)

CONCESSÃO: 21.11.001/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Miguel dos Santos

Cargo: Orientador de Trânsito

CONCESSÃO: 10.11.004/2025 10/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-II(R)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Laercio Moreira Chagas

Cargo: Oficial(a) de Administração (cad-vi)

CONCESSÃO: 01.10.006/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-II (C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Aluizio Soares de Pontes Junior

Cargo: Engenheiro(a) Civil

REVOGAÇÃO: 01.10.002/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II(C), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Idevanio do Nascimento de Almeida

Cargo:

EXONERAÇÃO: 03.09.003/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Enedio Felipe de Lira Filho

Cargo: Auxiliar de Coordenação de Serviços (cad-vi)

CONCESSÃO: 01.08.012/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Josimar Cartaxo Bezerra

Cargo: Motorista (comutran)

CONCESSÃO: 01.08.001/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Temilson Goncalves Rodrigues

Cargo: Técnico(a) em Edificações

NOMEAÇÃO: 08.07.001/2025 08/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Bruno Apoliano de Vasconcelos

Cargo: Secretário(a) de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

EXONERAÇÃO: 07.07.001/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Thiago Oliveira Pinheiro

Cargo: Secretário(a) de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

CONCESSÃO: 05.05.006/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Flavio Lucio de Drumond e Silva Segundo

Cargo: Técnico(a) em Edificações

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