Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1189 registros Informações atualizadas em: 13/01/2026 - 08:58:48

REVOGAÇÃO: 05.01.016/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II(R)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FLAVIA MARIA SILVA ROCHA DE HOLANDA

Cargo:

CESSÃO: 12.12.001/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLEANE CASTRO LIMA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 11.12.002/2025 11/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIZ CARLOS MOREIRA DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA ESCOLAR

CONCESSÃO: 02.12.002/2025 02/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE JOAQUIM DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 02.12.001/2025 02/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO MONTEIRO DAS CHAGAS

Cargo: PROFESSOR

CESSÃO: 01.12.001/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA MILCA DA SILVA LIMA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 01.12.004/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) ANA VALERIA CARVALHO DO NASCIMENTO, DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA VALERIA CARVALHO DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 17.11.003/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SUYAMES MARLISSON SILVA COELHO

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO (CAD-V)

CONCESSÃO: 14.11.001/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUCIA MARIA BARROS VASCONCELOS

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 11.11.002/2025 11/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LUCILA DE AQUINO GOMES

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 05.11.005/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ELIONEIA FERNANDES GUIMARAES

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 05.11.006/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 05.11.007/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LEIA AUGUSTO DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 05.11.008/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LUCINESIA DA FONSECA FERNANDES

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 03.11.001/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CALINE FERREIRA BATISTA

Cargo: SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-III)

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 29.10.002/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) MARCOS FABIO MOREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCOS FABIO MOREIRA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 22.10.001/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VIVIANE COLACO FACO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 20.10.003/2025 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-II (C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA GLEICIANE FERREIRA MONTEIRO

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 16.10.001/2025 16/10/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 15.10.001/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUCIA MARIA BARROS VASCONCELOS

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 09.10.001/2025 09/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: XENIA CARDOSO MOREIRA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 08.10.003/2025 08/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RENNARA ROCHA VITORIANO

Cargo: AUXILIAR PEDAGÓGICO(A)

CONCESSÃO: 01.10.003/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA PAULA DE FRANCA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 01.10.012/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO NILO TORRES ARAUJO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR (CAD-IV)

NOMEAÇÃO: 01.10.009/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO – (CAD - III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PEDRO BARBOSA DA SILVA JUNIOR

Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) (CAD-III)

NOMEAÇÃO: 01.10.008/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO – (CAD - III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO SILVA JANUARIO

Cargo: COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) (CAD-III)

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.: 30.09.001/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO CARLOS MACEDO PIRES JUNIOR

Cargo: OFICIAL DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 30.09.008/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO – (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO SILVA JANUARIO

Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) (CAD-III)

EXONERAÇÃO: 30.09.004/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO(A) – (DAS-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO NILO TORRES ARAUJO

Cargo: SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-III)

LICENÇA: 25.09.001/2025 25/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: VIVIANE COLACO FACO

Cargo: PROFESSOR

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