DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR - C, SIMBOLOGIA (DAS-III), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR (DAS IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR - C, SIMBOLOGIA (DAS-III), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR - D, SIMBOLOGIA (DAS-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - D, SIMBOLOGIA (DAS-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - D, SIMBOLOGIA (DAS-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR - D, SIMBOLOGIA (DAS-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR GEOVAN DE ALMEIDA SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - (DAS V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR (DAS-IV), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Á SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA JAMILLE ANDRADE DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV) AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DA MERENDA ESCOLAR, CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI MEMBRO INTEGRANTE DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR (CAD - V), VICULADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE GTR-II(c), A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.