DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE INDICA.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIA DA SAUDE MONTEIRO FELIX, VALDILENE PACHECO PEREIRA DE SOUZA, ANA GARDENIA CANDIDO DE CASTRO SOUSA, CLEIDE BEZERRA CAVALCANTE SILVA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), PARA O BIÊNIO 2021-2022
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O TRIÊNIO 2021-2024, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA QUE INDICA.
DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, PARA ATUAR COMO ARTICULADORA DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2021-2024, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA NEILIA MORAES RAMOS DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 101, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE (CAD-1) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.
Agente: JOSÉ GABRIEL MAIA DA PENHA
Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL GABINETE DO PREFEITO - (CAD-I)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DA COMISSÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA. - COLETIVA.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.