INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR – PAS EM FACE DA EMPRESA BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Lucivanea de Souza Borges, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração (sead)

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD EM FACE DO SERVIDOR MARCELO DA COSTA CARNEIRO. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR MARCELO DA COSTA CARNEIRO COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICEMÃ PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE IN DICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA LUCIVÂNEA DE SOUZA BORGES. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO.GOV.BR NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ATNTIGUIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSOR, MOTORISTA ESCOLAR E SECRETÁRIO ESCOLAR), INDICADOS NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE AOS PROFISSIONAIS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, INDICADOS NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -SEAD E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO - CAD-III, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO– SEAD DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO - CAD III, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO- CAD-V, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA INDICA.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA O DECRETO Nº 02.05.01, DE 02 DE MAIO DE 2022. ADOTA MODELO DE CARTÃO DE PONTO PARA REGISTRO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA DOS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MODELOS DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EM REGIME DE READAPTAÇÃO, OBJETIVANDO A SUBMISSÃO, NO PRAZO, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, Á NOVA PERÍCIA PERANTE JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.