O POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO CONDUZIRÁ DOS DIAS 19, 20 E 21 DE JUNHO, UMA CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DA JSM - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, COM O INTUITO DE MELHORAR A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM PROVEITO DO CIDADÃO, ONDE OCORRERÁ NO AQUARTLEMANTO DO COMANDO DA 10º REGIÃO MILITAR.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA LAVINNIA SILVA DOS SANTOS, DEPENDENTE DA SERVIDORA RUDINEA SILVA DA COSTA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Governo do Estado do Ceará, atravéz da Secretaria de Proteção Social - SPS, realizará nos dias 11, 12, 13 de Junho de 2024, a OFICINA REGIONALIZADA INTEGRADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, que ocorrerá no 4° CRES do Município de Baturité/CE.

O Governo do Estado do Ceará, atravéz da Secretaria de Proteção Social - SPS, realizará nos dias 11, 12, 13 de Junho de 2024, a OFICINA REGIONALIZADA INTEGRADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, que ocorrerá no 4° CRES do Município de Baturité/CE.

O Governo do Estado do Ceará, atravéz da Secretaria de Proteção Social - SPS, realizará nos dias 11, 12, 13 de Junho de 2024, a OFICINA REGIONALIZADA INTEGRADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, que ocorrerá no 4° CRES do Município de Baturité/CE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – (CAD-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CAD IV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SIBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QIE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de assistência social - CMAS, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BEBERIBE/CE-(CAISAN), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IV (r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IV (r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- XVII (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV (r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE - CONTUBE GESTÃO 2024-2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CAD IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA O MANDATO DE 12/2023 A 12/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI PARA O MANDATO DE 18/12/2023 a 18/12/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGMHIS PARA O TRIÊNIO DE 2023 A 2025 VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CAPACITAÇÃO DE INSTRUTORES DOS FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO no período de 14 à 18 de Agosto de 2023 no Hotel Praia Centro em Fortaleza/CE.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS