NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA O MANDATO DE 12/2023 A 12/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI PARA O MANDATO DE 18/12/2023 a 18/12/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGMHIS PARA O TRIÊNIO DE 2023 A 2025 VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: RICHARD GOMES DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CAD-IV)
CAPACITAÇÃO DE INSTRUTORES DOS FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO no período de 14 à 18 de Agosto de 2023 no Hotel Praia Centro em Fortaleza/CE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA SILVIANE DA SILVA NASCIMENTO, PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/MODALIDADE LEITE PPA LEITE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 06.02.004/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DESIGNOU RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PPA-LEITE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 222, DE 07 DE JULHO DE 2021 QUE DESIGNOU RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PPA-LEITE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/MODALIDADE LEITE PPA LEITE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: RAIMUNDA NEUBA OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR(A) DO PPA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: RENATA GONZAGA DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA (CAD-IV)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- IV (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- IV (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: ANDRIOS SOARES FACO
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PÓR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II), AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
