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Lista de Portarias Foram encontrados 1182 registros Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 13:49:09

AUTORIZAÇÃO: 18.03.001/2024 18/03/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE GLEISSON DA COSTA GERMANO

Cargo:

LICENÇA: 13.03.001/2024 13/03/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA SILVANI DE LIMA VIEIRA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 11.03.005/2024 11/03/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: REGINALDO JOSE SOARES DOS SANTOS

Cargo:

LICENÇA: 11.03.004/2024 11/03/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA PEDRINA DE BRITO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 06.03.004/2024 06/03/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARTA MARIA DE LIMA RIBEIRO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 06.03.003/2024 06/03/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DALVANIR NOGUEIRA DA COSTA NETA

Cargo:

REVOGAÇÃO: 04.03.001/2024 04/03/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANUELA GONZAGA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 01.03.003/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – (DAS-III), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA CHAGAS DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS III)

NOMEAÇÃO: 01.03.004/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCOS CESAR DOS SANTOS DANTAS

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-IV)

NOMEAÇÃO: 01.03.005/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – (DAS-III), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ADELAIDE PEREIRA DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS III)

NOMEAÇÃO: 01.03.006/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – (DAS-III), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROBERTO RUFINO FREIRE

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS III)

NOMEAÇÃO: 01.03.010/2024 01/03/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VERIDIANE ALVES DOS SANTOS

Cargo:

NOMEAÇÃO: 01.03.009/2024 01/03/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIZA LIMA CIRIACO

Cargo:

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 01.03.011/2024 01/03/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DIANA DE ANDRADE

Cargo:

EXONERAÇÃO: 29.02.009/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) - DAS-IV, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA CHAGAS DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-IV)

EXONERAÇÃO: 29.02.011/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR - DAS-IV, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ERNANDES PEREIRA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS IV)

EXONERAÇÃO: 29.02.012/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) - DAS-IV, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MARIA ADELAIDE PEREIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-IV)

EXONERAÇÃO: 29.02.010/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) - DAS-IV, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCA TATIANA ALMEIDA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-IV)

CONCESSÃO: 22.02.001/2024 22/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SANDRA MAGALHAES DIAS SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA III

EXONERAÇÃO: 14.02.001/2024 14/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR - DAS-III, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LEVI COLACO COSTA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS III)

CONCESSÃO: 07.02.002/2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DE JESUS DA SILVA RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 07.02.001/2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDNALDO HONORATO MAIA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 07.02.003/2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- III (r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ADRIANA BARBOSA RODRIGUES CLAUDIO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 06.02.002/2024 06/02/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA AGRINHO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA EDILENE MONTEIRO PEREIRA

Cargo:

CONCESSÃO: 05.02.001/2024 05/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: AZAEL LIMA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 02.02.010/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PEDRO CESAR DA COSTA SILVANO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 02.02.012/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JAIGNA DIAS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 02.02.013/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLEYTON AIRES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 02.02.005/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JAIANA FONSECA BARBOSA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 02.02.004/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARILIA DE QUEIROZ SENA

Cargo: PROFESSOR

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