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EXONERAÇÃO A PEDIDO: 01.06.003/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) MATHEUS GOMES DE OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Matheus Gomes dos Santos

Cargo: Motorista Escolar

EXONERAÇÃO: 01.06.008/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I – (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Valeria Gama

Cargo: Diretor(a) do Centro de Educação Infantil I - (dca-x)

EXONERAÇÃO: 01.06.007/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR III – (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rosangela Alves Venancio de Sousa

Cargo: Diretor(a) Escolar Iii - (dca-x)

NOMEAÇÃO: 01.06.009/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR II – (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Cleilson de Paiva dos Santos

Cargo: Diretor(a) Escolar Ii - (dca-x)

NOMEAÇÃO: 01.06.010/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I – (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rosangela Alves Venancio de Sousa

Cargo: Diretor(a) do Centro de Educação Infantil I - (dca-x)

COMISSÃO: 22.05.001/2026 22/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO – CAGEDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 21.05.004/2026 21/05/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Icaro Jorge dos Santos Vieira

Cargo: Motorista Escolar

CONCESSÃO: 15.05.001/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-II(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Natan Mateus Falcao Ferreira

Cargo: Gerente de Almoxarifado (dca-xl)

CONCESSÃO: 15.05.002/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-II(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mara Cristinne Araujo Peixoto

Cargo: Supervisor(a) Pedagógico(a) da Rede Municipal de Ensino - (dca-x)

CONCESSÃO: 15.05.003/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Lilian da Silva Freire

Cargo: Auxiliar de Administração

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 15.05.006/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) ERIK SILVA BATISTA, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Erik Silva Batista

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 11.05.003/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) DIVANI SILVA DA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Divani Silva da Costa

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

CONCESSÃO: 06.05.001/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Ferreira da Silva

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 05.05.001/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Pricilia Simoes da Silva Ribeiro

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Unidade Escolar - (dca-xiii)

EXONERAÇÃO: 05.05.002/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cassia da Fonseca Silva

Cargo: Supervisor(a) Pedagógico(a) da Rede Municipal de Ensino - (dca-x)

PRORROGAÇÃO: 04.05.010/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nubia de Lima Carneiro

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 04.05.009/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria da Conceicao dos Santos Teixeira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGNAÇÃO: 04.05.006/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O PREGOEIRO NAS LICITAÇÕES MEDIANTE PREGÃO.

Agente: Daillane Soares da Silva

Cargo: Membro da Equipe de Apoio do Pregão - (dcaxxxiii)

DESIGNAÇÃO: 04.05.005/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREVISTOS NAS LEIS DE REGÊNCIA.

Agente: Daillane Soares da Silva

Cargo: Membro da Equipe de Apoio do Pregão - (dcaxxxiii)

REVOGAÇÃO: 04.05.003/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Daillane Soares da Silva

Cargo:

CONCESSÃO: 04.05.002/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marcia Pereira Nogueira

Cargo: Auxiliar de Administração

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 27.04.003/2026 27/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Leciria da Costa Santos

Cargo: Professor(a)

EXONERAÇÃO: 24.04.004/2026 24/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Lucineide de Abreu Oliveira

Cargo: Supervisor(a) Pedagógico(a) da Rede Municipal de Ensino - (dca-x)

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 24.04.003/2026 24/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Pricilia Simoes da Silva Ribeiro

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Unidade Escolar - (dca-xiii)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 23.04.010/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Janaina Santos da Silva

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 23.04.009/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Selma Gomes de Almeida

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 23.04.008/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Arlete Ferreira da Penha Lima

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 23.04.007/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Valderis Lemos Chagas

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 23.04.006/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Judiett Alcantara de Oliveira

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 23.04.005/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Claudia Rodrigues Azevedo

Cargo: Professor(a)

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