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Lista de Portarias Foram encontrados 921 registros

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 08.04.001/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SUBMISSÃO A NOVA JUNTA MEDICA OFICIAL, NO QUE TANGE AOS INAPTOS DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 01.04.005/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Fernanda Fernandes Ribeiro

Cargo: Digitador(a)

CESSÃO: 30.03.001/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 84ª ZONA (BEBERIBE/CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nayanne Cartaxo Nogueira

Cargo: Agente de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE : 26.03.001/2026 26/03/2026

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR N°001/2025, EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Sêni Costa do Nascimento

Cargo: Não informado(a)

PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE : 26.03.002/2026 26/03/2026

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR N°002/2025, EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 23.03.001/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA (CASCAVEL/CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Dayane Maria Ciriaco Matias

Cargo: Auxiliar de Administração

CESSÃO: 18.03.001/2026 18/03/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 84ª ZONA (BEBERIBE/CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Tatiana Soares da Silva

Cargo: Agente de Administração

CONCESSÃO: 17.03.005/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimundo Nonato Alcantara de Souza

Cargo: Auxiliar Administrativo

CONCESSÃO: 17.03.004/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Livia Moreira da Silva

Cargo: Digitador(a)

CONCESSÃO: 17.03.006/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marcos Levy da Silva Moreira

Cargo: Digitador(a)

NOMEAÇÃO: 11.03.001/2026 11/03/2026

NOMEIA DEFENSOR(A) DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO APURADOR DE RESPONSABILIDADE N°001/2025 EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Graciela Afonso dos Santos

Cargo: Auxiliar de Administração

NOMEAÇÃO: 11.03.002/2026 11/03/2026

NOMEIA DEFENSOR(A) DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO APURADOR DE RESPONSABILIDADE N°002/2025 EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Graciela Afonso dos Santos

Cargo: Auxiliar de Administração

JUNTA MÉDICA: 11.03.001/2026 11/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 11.03.002/2026 11/03/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rebeca Santos Lima de Wilson

Cargo: Professor(a)

JUNTA MÉDICA: 04.03.001/2026 04/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JULGAMENTO DE PAD: 03.03.001/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°001/2026, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA ANA PAULA DOMINGOS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Paula Domingos de Almeida

Cargo: Nutricionista

CESSÃO: 02.03.005/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Livia Moreira da Silva

Cargo: Digitador(a)

JUNTA MÉDICA: 25.02.001/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 13.02.001/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JULGAMENTO DE PAD: 11.02.001/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°003/2025, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Helenice Carvalho das Chagas

Cargo: Merendeiro(a)

JUNTA MÉDICA: 11.02.001/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

PRORROGAÇÃO: 05.02.001/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marcia Nogueira Moreira

Cargo: Auxiliar de Administração

JUNTA MÉDICA: 04.02.001/2026 04/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 02.02.002/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nayanna de Lima Silva Castro

Cargo: Agente de Administração

JUNTA MÉDICA: 28.01.001/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 26.01.001/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SUBMISSÃO À NOVA JUNTA MÉDICA OFICIAL, NO QUE TANGE AOS INAPTOS DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

INSTAURAÇÃO DE PAD: 22.01.001/2026 22/01/2026

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA ANA PAULA DOMINGOS DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Paula Domingos de Almeida

Cargo: Nutricionista

NOMEAÇÃO: 21.01.001/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°002/2025, INSTAURADO EM DESFAVOR DO SERVIDOR HILTON JOSE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Hilton Jose de Sousa

Cargo: Professor(a)

JUNTA MÉDICA: 21.01.001/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 14.01.001/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

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