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Lista de Portarias Foram encontrados 921 registros

ABERTURA DE SINDICÂNCIA: 02.09.001/2026 02/09/2026

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EM FACE DE MARIA LUISA DE OLIVEIRA.

Agente: Maria Luisa de Oliveira

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

JUNTA MÉDICA: 02.09.001/2026 02/09/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

INSTAURAÇÃO DE PAD: 01.09.001/2026 01/09/2026

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DO SERVIDOR JUAREZ GOMES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Juarez Gomes Ribeiro

Cargo: Procurador(a) do Município

INSTAURAÇÃO DE PAD: 01.09.002/2026 01/09/2026

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DO SERVIDOR JUAREZ GOMES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Juarez Gomes Ribeiro

Cargo: Procurador(a) do Município

INSTAURAÇÃO DE PAD: 01.09.003/2026 01/09/2026

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DO SERVIDOR EDSON BEZERRA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Edson Bezerra Cavalcante

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 01.09.006/2026 01/09/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rozet Moraes Contoned

Cargo: Auxiliar de Coordenação de Serviços (cad-vi)

JUNTA MÉDICA: 19.08.001/2026 19/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 12.08.001/2026 12/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 06.08.005/2026 06/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE VISTORIA VEICULAR – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: João Guilherme Souza Chagas

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Vistoria Veicular (cad-iv)

ALTERAÇÃO: 29.07.001/2026 29/07/2026

ALTERA A PORTARIA SEAD N°10.04.001/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PERMUTANDO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 29.07.002/2026 29/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 27.07.002/2026 27/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE VISTORIA VEICULAR – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Christian da Silva Moreira

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Vistoria Veicular (cad-iv)

JUNTA MÉDICA: 22.07.001/2026 22/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 10.07.002/2026 10/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) ELIAKIM GAMA DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Eliakim Gama do Nascimento

Cargo: Auxiliar de Administração

EXONERAÇÃO: 01.07.003/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO ARQUIVO CENTRAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Marcilio Mendes da Silva

Cargo: Gerente do Arquivo Central de Documentos Públicos - (dca-xl)

CESSÃO: 01.07.004/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEIORAL DA 84° ZONA ELEITORAL (BEBERIBE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Shirley Gomes Cassimiro

Cargo: Agente de Administração

JUNTA MÉDICA: 01.07.001/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 24.06.001/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 19.06.002/2026 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E RETORNO AO EXPEDIENTE INTEGRAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Renato Santos de Almeida

Cargo: Não informado(a)

JUNTA MÉDICA: 17.06.001/2026 17/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 10.06.001/2026 10/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-IV (A)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Livia Lima da Rocha

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

LICENÇA: 08.06.003/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Iraneide Goncalves da Rocha

Cargo: Agente de Administração

NOMEAÇÃO: 01.06.004/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Camila Livia Silva de Carvalho

Cargo: Diretor(a) de Departamento Administrativo (cad-iv)

JUNTA MÉDICA: 27.05.001/2026 27/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 20.05.001/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 13.05.001/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS GERAIS – (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Geiza Nascimento de Lima

Cargo: Coordenador(a) de Serviços Gerais (cad-v)

JUNTA MÉDICA: 06.05.001/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 29.04.002/2026 29/04/2026

DISPÕE SOBRE A OCNVOAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 28.04.001/2026 28/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS GERAIS – (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Clara Gomes de Lima

Cargo: Coordenador(a) de Serviços Gerais (cad-v)

DESIGNAÇÃO: 10.04.001/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DESIGNADOS A COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

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