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Lista de Portarias Foram encontrados 800 registros Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:41:27

JUNTA MÉDICA: 11.12.001/2025 11/12/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SUBMISSÃO À CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA, E JUNTA MÉDICA OFICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 10.12.001/2025 10/12/2025 NOVO

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E ESPECÍFICA PAR A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO 2025.

Agente: COLETIVA

PLANO DE AÇÃO: 10.12.002/2025 10/12/2025 NOVO

APROVA O PLANO DE AÇÃO E CRONOGRAMA, ANEXOS, PARA A ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.12.002/2025 09/12/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR, EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.12.003/2025 09/12/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR, EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CREDENCIAMENTO: 02.12.001/2025 02/12/2025

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO INTERNO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA FINS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NA MODALIDADE CONSIGNADO E DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°31.08.02, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 26.11.001/2025 26/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 12.11.001/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 10.11.003/2025 10/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCA JOYCE DO NASCIMENTO REIS SANTIAGO

Cargo: OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI)

INSTAURAÇÃO DE PAD: 07.11.001/2025 07/11/2025

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS

Cargo: MERENDEIRO(A)

CONCESSÃO: 06.11.001/2025 06/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROBERTO PEREIRA PROCOPIO

Cargo: DIGITADOR(A)

EXONERAÇÃO: 05.11.001/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROBERTO PEREIRA PROCOPIO

Cargo: AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS (CAD-VI)

JUNTA MÉDICA: 05.11.001/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 29.10.001/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

INSTAURAÇÃO DE PAD: 23.10.001/2025 23/10/2025

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DO SERVIDOR HILTON JOSÉ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HILTON JOSE DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR

JUNTA MÉDICA: 22.10.001/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 15.10.001/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 08.10.001/2025 08/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

VACÂNCIA: 01.10.001/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ADIEL COSME DANTAS

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

JUNTA MÉDICA: 24.09.001/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 23.09.001/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E FAZENDÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NILTON MARTINS FERNANDES

Cargo: GERENTE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS (CAD-V)

JUNTA MÉDICA: 17.09.001/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 10.09.001/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 03.09.001/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 02.09.001/2025 02/09/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA GRACIELA AFONSO DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 02.09.005/2025 02/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAROLINE SANTANA DO NASCIMENTO

Cargo: OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI)

CONCESSÃO: 01.09.080/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA CLEIDE DE LIMA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 01.09.081/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA KARINE ARAUJO PEIXOTO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

JUNTA MÉDICA: 01.09.001/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 27.08.001/2025 27/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

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