| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/08/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D O E |
| 18/08/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Adson Costa Chaves |
| Responsável pela Informação | Adson Costa Chaves |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Icaro Ernemilio Rodrigues Coelho |
| Responsável pela Adjudicação | Adson Costa Chaves |
| Responsável pela Homologação | Ana Cristina Lopes da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Ana Cristina Lopes da Silva |