Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo SEBRAE Referência em Atendimento Diamante 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024 Selo ATRICON Prata 2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 002/2017SASC-DP - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 08:00
Informações do objeto
Locação de imóvel situado na Rua General Edgar Facó, nº 243, Centro Beberibe – Ceará, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Beberibe.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel de propriedade da Sra. Luciene Ribeiro Cunha, posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, nos mais diversos aspectos: localização privilegiada, estrutura física e dimensões adequadas às necessidades.
Justificativa do preço
Os preços contratados são inferiores ao avaliado pela Comissão de Avaliação de imóveis desta Prefeitura, conforme laudo e proposta de preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
Salientamos que a legislação dominante assim se manifesta: “Art. 24. É dispensável a licitação: X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
03/03/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE LICITAÇÕES
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria do Carmo Soares da Silva
Responsável pela Informação Maria do Carmo Soares da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Maria Eleuza da Silva Freire
Responsável pela Ratificação Iolanda Pereira da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Iolanda Pereira da Silva
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO PDF 738KB
EXTRATO PDF 626KB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
RATIFICAÇÃO PDF 564KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017030301SASC 2017 LUCIENE RIBEIRO CUNHA 16.000,00 03/03/2017
02/01/2018
01/03/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2017030301SASC 2018 LUCIENE RIBEIRO CUNHA 18.000,00 02/03/2018
31/12/2018
Voltar
Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo UNICEF 2021-2024 Selo ATRICON Prata 2023