| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/04/2018 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 20/08/2018 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Reny Sousa Leitão |
| Responsável pela Informação | Reny Sousa Leitão |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Paulo Felipe Saboia Dino |
| Responsável pela Adjudicação | Marta Cordeiro Fernandes Vieira |
| Responsável pela Homologação | Marta Cordeiro Fernandes Vieira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Marta Cordeiro Fernandes Vieira |