| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/04/2018 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 20/08/2018 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RENY SOUSA LEITÃO |
| Responsável pela Informação | RENY SOUSA LEITÃO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO FELIPE SABOIA DINO |
| Responsável pela Adjudicação | MARTA CORDEIRO FERNANDES VIEIRA |
| Responsável pela Homologação | MARTA CORDEIRO FERNANDES VIEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARTA CORDEIRO FERNANDES VIEIRA |