| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/01/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA |
| Responsável pela Informação | MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | TADEU COLACO DE ALMEIDA |
| Responsável pela Ratificação | INGRID PEIXOTO BESSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SETCULT) | INGRID PEIXOTO BESSA |