| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/07/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA - |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA |
| Responsável pela Informação | MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE |
| Responsável pela Ratificação | DIOGO DA SILVA FREIRE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIOGO DA SILVA FREIRE |