INEXIGIBILIDADE: 0206001-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 25/06/2025

Data da divulgação do extrato: 25/06/2025

Data da ratificação: 25/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 25/06/2025

Valor estimado: R$ 31.032,00 (trinta e um mil e trinta e dois)

Informações do objeto

CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM 7,08M², NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BEBERIBE, DESTINADO A VENDA E COMERCIO DE PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Inaugurado em 18 de outubro de 2022, o Terminal Rodoviário Francisco Eduardo Bessa de Queiroz visa prestar serviços de gestão integrada no apoio ao transporte de passageiros e atendimento ao cidadão.

Justificativa do preço

Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, que poderão constar de anexo classificado, se a administração optar por preservar o seu sigilo até a conclusão da licitação (inciso VI do § 1° da Lei 14.133/21).

Fundamentação legal

art. 18 da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE - HTTPS://BEBERIBE.CE.GOV.BR/ - QUADRO DE AVISOS NO ATRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
Responsável pela Informação	MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LAYDSON ALVES DE SOUSA
Responsável pela Ratificação	EDSON LIMA