ESTABELECE O VALOR MINIMO A SER EXECUTADO PELA FAZENDA DE SEUS DEVEDORES
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRONICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOES DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICIPIO
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - CMMA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB
PROÍBE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE SERVIDORES PÚBLICOS AO SERVIÇO
ALTERA O DECRETO N° 022 DE 2013
PREVE O HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE DURANTE AS SEXTAS-FEIRAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO - CAGEDE
ALTERA O DECRETO N° 010 DE 2013, EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
DISPÕE ACERCA DOS ATOS DE APOSENTADORIA NO AMBITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMERCIO DE VENDA E COMPRA DE BENS E SERVIÇOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL, DISPOE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES
FICAM REVOGADOS TODOS OS ALVARAS DE LICENÇA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM TAXIS QUE FORAM CONCEDIDOS NO ANO DE 2012
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEBERIBE
DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDOES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 27 DE JUNHO DE 2013
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
REGULAMENTA O ART. 88-A, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 04 DE 2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 951 DE 2008
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME INMI 01 DE 2013
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BEBERIBE
ALTERA O DECRETO N° 022 DE 2013
DECLARA DE INULTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL INDICADO, SITUADO NA LOCALIDADE DE MORRO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO
