DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE, EM TURNO ÚNICO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA -COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01.2012
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIETE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DECLARA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2016
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BEBERIBE
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DE BEBERIBE
DECRETA HORÁRIO ESPECIALE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 05, 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO SITUADO NA LOCALIDADE DE URUAÚ, DISTRITO DE SUCATINGA
ESTABELECE NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTO SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2016
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2016.
CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIÇÃO DE EVENTOS NO PERIODO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍP DE BEBERIBE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS NO PERÍODO DAS FESTAS CARNAVELESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2016
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES
VEDA A REALIZAÇÃO DE QUELQUER DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE PATROCÍNIO OU FINANCIAMENTO DE BLOCOS OU FESTAS CARNAVALESCAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERMITIDA, CONTUDO, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA PRIVADA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2016.
ESTABELECE NORMAS GERAIS, RESTRIÇÕES E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO
ESTABELECE NORMAS GERAIS RESTRIÇÕES E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍO DE BEBERIBE NO ANO DE 2016.
ALTERA O DECRETO N° 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ALTERA O DECRETO N° 37, DE 04 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PAR AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DECRETA PONTO FCULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETA PONTO FCULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALDADE, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO
ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
