Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 29/08/2025

Considerando os contratos firmados entre as partes para contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das diversas secretarias, vimos, por meio deste, formalizar a intenção de rescindir amigavelmente os contratos acima mencionados. Ressalta-se que não houve inadimplemento por parte da contratada, tendo sido os serviços prestados até a presente data cumpridos de maneira satisfatória. A rescisão amigável ocorre com prévia aquiescência da contratada e a conveniência para a Administração. Ou seja, os contratantes manifestam o seu interesse no desfazimento do ajuste, condicionado à existência de razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento Para o referido distrato, há previsão contratual na cláusula vigésima do contrato e previsão legal no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 27/06/2025

Considerando que, após a formalização contratual, foi viabilizada a destinação de recursos financeiros oriundos da Instituição SESC, para a execução do mesmo objeto, mediante projeto aprovado; Considerando que a manutenção do contrato vigente implicaria em conflito de fontes de custeio; Considerando ainda que a extinção contratual consensual está prevista na legislação vigente, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e que tal medida se mostra tecnicamente viável, não havendo até a presente data execução contratual efetiva ou prejuízos às partes envolvidas; Assim, tecnicamente justifica-se a extinção contratual consensual do referido ajuste, com vistas à adequada gestão orçamentária e financeira, bem como para garantir a conformidade com as diretrizes e o correto enquadramento jurídico da execução contratual com recursos da Instituição. A presente medida visa assegurar a economicidade, a regularidade fiscal e contábil da despesa pública, bem como a observância aos princípios da legalidade, eficiência e interesse público. A rescisão será efetivada sem quaisquer ônus adicionais, ressalvando-se apenas o cumprimento das obrigações eventualmente pendentes até a data de sua formalização, respeitando-se as disposições legais e contratuais aplicáveis. Para a referida EXTINÇÃO, há previsão contratual na Cláusula Décima segunda e previsão legal no artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Isto posto, venho solicitar que a Assessoria Jurídica emita parecer sobre a possibilidade jurídica de se realizar o EXTINÇÃO entre as partes, com a consequente assinatura de Termo de EXTINÇÃO Contratual.

Data da rescisão: 27/06/2025

Considerando que, após a formalização contratual, foi viabilizada a destinação de recursos financeiros oriundos da Instituição SESC, para a execução do mesmo objeto, mediante projeto aprovado; Considerando que a manutenção do contrato vigente implicaria em conflito de fontes de custeio; Considerando ainda que a extinção contratual consensual está prevista na legislação vigente, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e que tal medida se mostra tecnicamente viável, não havendo até a presente data execução contratual efetiva ou prejuízos às partes envolvidas; Assim, tecnicamente justifica-se a extinção contratual consensual do referido ajuste, com vistas à adequada gestão orçamentária e financeira, bem como para garantir a conformidade com as diretrizes e o correto enquadramento jurídico da execução contratual com recursos da Instituição. A presente medida visa assegurar a economicidade, a regularidade fiscal e contábil da despesa pública, bem como a observância aos princípios da legalidade, eficiência e interesse público. A rescisão será efetivada sem quaisquer ônus adicionais, ressalvando-se apenas o cumprimento das obrigações eventualmente pendentes até a data de sua formalização, respeitando-se as disposições legais e contratuais aplicáveis. Para a referida EXTINÇÃO, há previsão contratual na Cláusula Décima segunda e previsão legal no artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Isto posto, venho solicitar que a Assessoria Jurídica emita parecer sobre a possibilidade jurídica de se realizar o EXTINÇÃO entre as partes, com a consequente assinatura de Termo de EXTINÇÃO Contratual.