O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre as Partes, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral.

Constitui objeto deste Convênio a cessão mútua de servidores entre o Município de Beberibe e o Município de Aracati, com o objetivo de firmar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza de direção, assessoramento, técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atr [...]

O presente Convênio tem como objeto a manutenção da Cadeia Pública da Comarca de Beberibe (CE), localizada na Rua José Bessa, s/n, no Município de Beberibe de Beberibe-Ce, com fornecimento, pelas partes, do material descrito no anexo único, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, necessário e suficiente para a manutenç� [...]

Constitui objeto do presente Termo de Parceria a cooperação técnica e administrativa entre os Partícipes, objetivando a implementação do Programa de Desenvolvimento da Educação (PNE) no Município de Beberibe, assim como jogos de educação financeira "Piquenique" e "Bons Negócios", de forma a agregar novas ferramentas ao ensino local, din [...]

Cooperação Técnico-Operacional para a manutenção e desenvolvimento do Projeto de Pesquisa de Coleta de Óleo e Gordura Residual - OGR no Município de Beberibe, buscando-se o fortalecimento e a consolidação da Rede de Coleta de Óleo e Gordura Residual - OGR em âmbito Municipal, para incremento da Cadeia Produtiva do Biodiesel Cearense, pr� [...]

O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes do cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município cedente, para prestarem serviços junto ao município cessionário, sem ônus para o município cedente.

O presente convênio tem por objeto a consolidação e o desenvolvimento de esforços entre as partes convenentes no sentido de estabelecer um sistema de cooperação interinstitucional, através de ações recíprocas de interesse de ambos os convenentes.

Constitui objeto do presente Convênio a parceriaentre a FVJ e a Prefeitura de Beberibe, visando estabelecer as condições para propiciar estágio aos estudantes da FVJ. Este convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da leg [...]

O presente convênio tem por objetivo estabelecer as regras, normas e condições que passarão a reger a parceria ora estabelecida entre as partes, visando à formação dos servidores efetivos, temporários e munícipes da Prefeitura Municipal de Beberibe. Por meio da qual a Concedente concederá aos beneficiários do convênio um desconto nas me [...]

Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivanddo o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas Administrações, nos Termos do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

Constitui objeto do presente Convênio a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (ATER) aos agricultores faminliares do município de Beberibe, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações.

Este convênio tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivando o apoio e o estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possa atingir suas finalidades. Havendo a carência técnica e/ou administrativa de cada Entidade convenente, poderá ser feita regularmente cessão m [...]

O presente Convênio tem por objeto viabilizar a cessão de servidores municipais para prestarem serviços junto ao órgão cessionário, os quais serão designados para a Promotoria de Justiça da Comarca de Beberibe, vedando-se a cessão de estagiários.

O presente convênio tem como objetivo de estabelecer as condições para a realização dos Estágios Curriculares Supervisionados, em conformidade com a lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.

O presente termo tem por finalidade a prestação de cooperação técnica concernente a cessão recíproca de servidores/empregados entre as partes, com vistas à execução de tarefasno âmbito de suas competências e atribuições, respeitada a legislação vigente, em especial o Decreto nº 28.619, de 07 de fevereiro de 2007 e posteriores alter [...]

O presente termo tem por objeto formalizar a adesão do Munipio de Beberibe ao Protocolo Nacional conjunto para a Proteção integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de riscos e desastres, com vistas a assegurar a proteção integral desse público nas ações de prevenção, preparação, respost [...]

O presente Convênio tem como objeto disponibilizar o Banco de Dados do DETRAN/CE, ao Município de Beberibe/Ce, por intermédio do COORDENADORIA MUNICIPAL EXECUTIVA E RODOVIÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - COMUTRAN - BEBERIBE/CE, através de conexão dos sistema "on line", das informações atualizadas dos sistemas informatizados de cadastro de [...]

O presente convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de Beberibe/Ce, através da implantação de um Posto de Atendimento do DETRAN - CE, os serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecim [...]

Constitui objeto deste Termo a Prestação de Cooperação Técnica de servidores dos partícipes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, respeitada a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no Decreto nº 29.900, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre cessão de ser [...]

O presente instrumento tem como objeto a formalização das responsabilidades entre os partícipes, almejando estabelecer, em regime de cooperação mútua, as regras e critérios relativos às responsabilidades da Secretaria e da Prefeitura referente ao desenvolvimento das ações de investimento e custeio das Bases de Apoio do Serviço de Atendim [...]

Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da Convenente, desde que: tenham mais de 3 (três) meses de efetivo exercício; sejam aposentados em caráter permanente ou reformados, desde que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador; sejam [...]

O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ETC, de serviços e venda de produtos que atendam as necessidadesda Contratante, mediante adesão ao(s) anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

Capacitação e qualificação da comunidade nas localidades de Serrado Felix, Sucatinga, Itapeim e Forquilha do Município de Beberibe por meio de cursos profissionalizantes a serem ministrados nos Centros de Inclusão Digital e Social (CIDs) vinculados ao Campus Aracati/Ce tendo como suporte ações do ensino, pesquisa e extensão, visando o dese [...]

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCI [...]