| CONCESSÃO | 17.04.001 | 2024 | 17/04/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR - II - (C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 15.04.003 | 2024 | 15/04/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESAS E GESTOR(A) DE RECURSOS DO GABIENTE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 15.04.002 | 2024 | 15/04/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DA VICE-PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 12.04.004 | 2024 | 12/04/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DO VICE-PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 02.04.001 | 2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL (CAD-I) VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | YONARA BEZERRA BATISTA - ASSESSOR(A) ESPECIAL GABINETE DO PREFEITO - (CAD-I) |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 29.02.008 | 2024 | 29/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GISLEIANE BARROS DA SILVA - ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 01.02.013 | 2024 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE GTR I, CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ROGERIO CARTAXO FILHO - OFICIAL(A) DE GABINETE (CAD-IV) |
| CONCESSÃO | 16.01.009 | 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- IV (r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SABRINA CARTAXO GERMANO - OFICIAL DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 16.01.002 | 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | YONARA BEZERRA BATISTA - ASSESSOR(A) ESPECIAL GABINETE DO PREFEITO - (CAD-I) |
| CONCESSÃO | 16.01.006 | 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- XVII (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VICTOR MENEZES DE ALFEU - ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CAD-III) |
| CONCESSÃO | 16.01.014 | 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- XVII (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DESIGNAÇÃO | 02.01.006 | 2024 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DE RECURSOS DO GABIENTE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 19.12.003 | 2023 | 19/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JEANE MARA AMORA DE SOUSA - OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI) |
| NOMEAÇÃO | 04.12.001 | 2023 | 04/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GRT III(r)), NA FORMA QUE INDICA | JEANE MARA AMORA DE SOUSA - OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI) |
| DIÁRIA | 01.12.2023 | 2023 | 01/12/2023 | VIAGEM OFICIAL Á CIDADE DE BRASÍLIA - DF NO PERÍODO DE 05/12/2023 Á 07/12/2023 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM DIVERSOS MINISTÉRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA. | MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 27.11.2023 | 2023 | 27/11/2023 | VIAGEM OFICIAL Á CIDADE DE BRASÍLIA - DF NO PERÍODO DE 28/11/2023 Á 29/11/2023 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM DIVERSOS MINISTÉRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA. | MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 13.11.002 | 2023 | 13/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CAD-III), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA | |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 30.10.001 | 2023 | 30/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | THIAGO PINHEIRO GAMA - ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CAD-III) |
| CONCESSÃO | 01.08.016 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- IX(c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| CONCESSÃO | 01.08.017 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- V(c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| EXONERAÇÃO | 03.07.006 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GLAUCIA CAMARA DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL GABINETE DO PREFEITO - (CAD-I) |
| NOMEAÇÃO | 01.06.005 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GLAUCIA CAMARA DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL GABINETE DO PREFEITO - (CAD-I) |
| EXONERAÇÃO | 31.05.001 | 2023 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LUCIANA VIEIRA CARDOSO - SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DO(A) PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 30.05.001 | 2023 | 30/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | EDUARDO ALVES DE CARVALHO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 18.05.002 | 2023 | 18/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA NA FORMA QUE INDICA | EDUARDO ALVES DE CARVALHO FILHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL GABINETE DO PREFEITO - (CAD-I) |
| DIÁRIA | 26.94.2023 | 2023 | 26/04/2023 | VIAGEM OFICIAL Á CIDADE DE BRASÍLIA - DF NO PERÍODO DE 26/04/2023 Á 27/04/2023 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM DIVERSOS MINISTÉRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA. | MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 25.04.2023 | 2023 | 25/04/2023 | VIAGEM OFICIAL Á CIDADE DE BRASÍLIA - DF NO PERÍODO DE 25/04/2023 Á 28/04/2023, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA. | FRANCISCO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS - VICE-PREFEITO(A) |
| CONCESSÃO | 27.03.001 | 2023 | 27/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PREFEITA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 27.03.001 | 2023 | 27/03/2023 | VIAGEM OFICIAL Á CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS NO PERÍODO DE 28/03/2023 Á 31/03/2023, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA. | MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 01.02.016 | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LUCIANA VIEIRA CARDOSO - SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DO(A) PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 29.11.001 | 2022 | 29/11/2022 | VIAGEM OFICIAL À CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM DIVERSOS MINISTÉRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA. | MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 07.11.003 | 2022 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICÇÃO SOCIAL (CAD-III), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA. | VICTOR MENEZES DE ALFEU - ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 10.10.002 | 2022 | 10/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR GABRIEL ALVES DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CAD-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABRIEL ALVES DA SILVA - ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CAD-III) |
| ALTERAÇÃO | 03.08.005 | 2022 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 03.08.002 | 2022 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 15.07.001 | 2022 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CAD-III), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA. | THIAGO PINHEIRO GAMA - ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CAD-III) |
| DESIGNAÇÃO | 01.07.009 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SABRINA CARTAXO GERMANO - OFICIAL DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 01.07.007 | 2022 | 01/07/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE, CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA E DO VICE PREFEITO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | SABRINA CARTAXO GERMANO - OFICIAL DE GABINETE |
| COMISSÃO | 17.05.001 | 2022 | 17/05/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI N° 1.309, DE 02 DE ABRIL 2020, NA FORMA QUE INDICA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 04.03.001 | 2022 | 04/03/2022 | DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, PARA ATUAR COMO MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2021-2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. | LEVI LIMA RIBEIRO - MOBILIZADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF |