| CONCESSÃO | 06.03.001 | 2024 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| COMISSÃO | 22.11.001 | 2023 | 22/11/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 191 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122/14, NA FORMA QUE INDICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 03.07.003 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO (AMA4), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-III(r)), AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALYSSON DE ALMEIDA RIBEIRO - DIRETOR ADMINISTRATIVO (AMA4) |
| NOMEAÇÃO | 03.10.001 | 2022 | 03/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE, CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA. | FABIO ALVES LIMA - GERENTE |
| NOMEAÇÃO | 03.10.002 | 2022 | 03/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE, CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA. | ADRIANO PINHEIRO SALES - GERENTE |
| NOMEAÇÃO | 03.10.003 | 2022 | 03/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE, CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA. | FRANCISCO ALEXANDRE DA COSTA SILVANO - GERENTE |
| NOMEAÇÃO | 03.10.004 | 2022 | 03/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A), CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA. | SONATA SISNEIDE DE ALMEIDA FERREIRA CAMPOS - COORDENADOR(A) DE LICENCIAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 03.10.005 | 2022 | 03/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (AMA3), CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA. | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES DA COSTA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (AMA3) |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO (AMA-3) DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMABE, NA FORMA QUE INDICA. | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES DA COSTA - DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO (AMA-3) |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE LICENCIAMENTO (AMA-2) DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMABE, NA FORMA QUE INDICA | SONATA SISNEIDE DE ALMEIDA FERREIRA CAMPOS - DIRETOR(A) DE LICENCIAMENTO (AMA-2) |
| EXONERAÇÃO | 553 | 2020 | 31/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃ QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | ANTONIO IVANIR OLIVEIRA PEIXOTO NETO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA E PESCA (CAD-IV) |
| NOMEAÇÃO | 322 | 2020 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVOMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA. | FERNANDO DAURO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO (AMA-3) |
| NOMEAÇÃO | 315 | 2020 | 13/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVOMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA. | KAIO DOS SANTOS COLAÇO - DIRETOR DE LICENCIAMENTO (AMA-2) |