| REVOGAÇÃO | 01.10.002 | 2025 | 01/10/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II(C), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| CONCESSÃO | 01.10.006 | 2025 | 01/10/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-II (C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO | ALUIZIO SOARES DE PONTES JUNIOR - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 03.09.003 | 2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ENEDIO FELIPE DE LIRA FILHO - AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS (CAD-VI) |
| CONCESSÃO | 01.08.001 | 2025 | 01/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO TEMILSON GONCALVES RODRIGUES - TÉCNICO(A) EM EDIFICAÇÕES |
| CONCESSÃO | 01.08.012 | 2025 | 01/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSIMAR CARTAXO BEZERRA - MOTORISTA (COMUTRAN) |
| NOMEAÇÃO | 08.07.001 | 2025 | 08/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO | BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| EXONERAÇÃO | 07.07.001 | 2025 | 07/07/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO | THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| CONCESSÃO | 05.05.006 | 2025 | 05/05/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO | FLAVIO LUCIO DE DRUMOND E SILVA SEGUNDO - TÉCNICO(A) EM EDIFICAÇÕES |