| CONCESSÃO | 01.08.001 | 2025 | 01/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO TEMILSON GONCALVES RODRIGUES - TÉCNICO(A) EM EDIFICAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 08.07.001 | 2025 | 08/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO | BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| EXONERAÇÃO | 07.07.001 | 2025 | 07/07/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO | THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| CONCESSÃO | 05.05.006 | 2025 | 05/05/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO | FLAVIO LUCIO DE DRUMOND E SILVA SEGUNDO - TÉCNICO(A) EM EDIFICAÇÕES |