[{"Id":2836,"Numero":"","Data":"2026-10-01","Descricao":"PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 10.02.01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “GOVERNO DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERAL N.° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Atos Diversos","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2836","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2836/ATOS_DIVERSOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":3099,"Numero":"019","Data":"2026-08-05","Descricao":"RESOLUÇÃO N°019/2026 - Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Beberibe e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resoluções dos Conselhos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3099","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3099/Resolucoes_dos_Conselhos_019_2026_0000001.pdf"},{"Id":3096,"Numero":"010","Data":"2026-08-05","Descricao":"EDITAL N°010/2026 - CHAMDA PÚBLICA - REGULAMENTO DA IX EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DO MORRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3096","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3096/Chamada_Publica_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":3095,"Numero":"002","Data":"2026-08-05","Descricao":"RECOMENDAÇÃO N°002/2026 - CGM - Dispõe sobre a observância das rotinas de controle dos almoxarifados municipais e recomenda providências aos Secretários Municipais para fortalecimento dos controles internos relativos ao recebimento, armazenamento, controle de estoque e distribuição de materiais.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recomendação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3095","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3095/Recomendacao_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":3092,"Numero":"011","Data":"2026-07-31","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2026 PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR DE BEBERIBE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI NACIONAL N.º 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3092","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3092/Chamada_Publica_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":3084,"Numero":"001","Data":"2026-07-29","Descricao":"RECOMENDAÇÃO N°001/2026 - CGM - Dispõe sobre a observância do princípio da segregação de funções no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Beberibe e recomenda a adoção de providências para eliminação de situações de incompatibilidade funcional.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recomendação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3084","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3084/Recomendacao_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3086,"Numero":"","Data":"2026-07-29","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Diagnóstico Preliminar - Plano Diretor Municipal 2026","Caracteristica":"PLANO DIRETOR","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3086","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3086/Diagnostico_Preliminar__2026_0000001.pdf"},{"Id":3098,"Numero":"001","Data":"2026-07-28","Descricao":"TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA (2026-2028).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Posse","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3098","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3098/Termo_de_Posse_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3097,"Numero":"ATA 1 REUNIÃO","Data":"2026-07-28","Descricao":"ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Atas dos Conselhos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3097","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3097/Atas_dos_Conselhos_ATA_1_REUNIÃO_2026_0000001.pdf"},{"Id":3077,"Numero":"24.07.001","Data":"2026-07-24","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.309, DE 02 DE ABRIL DE 2020. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3077","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3077/Chamada_Publica_24.07.001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3074,"Numero":"RESULTADO FINAL","Data":"2026-07-23","Descricao":"RESULTADO FINAL - EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3074","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3074/Chamada_Publica_RESULTADO_2026_0000001.pdf"},{"Id":3069,"Numero":"RESULTADO FINAL","Data":"2026-07-21","Descricao":"RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3069","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3069/Chamada_Publica_RESULTADO_FINAL_2026_0000001.pdf"},{"Id":3068,"Numero":"RECURSOS","Data":"2026-07-20","Descricao":"LISTA DE AGENTES CULTURAIS QUE APRESENTARAM RECURSO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3068","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3068/Chamada_Publica_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":3064,"Numero":"","Data":"2026-07-15","Descricao":"PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BEBERIBE E KATANEH SHAKOUHI PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO EMPRESARIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005, DE 21 DE JUNHO DE 2013. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Atos Diversos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3064","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3064/Atos_Diversos__2026_0000001.pdf"},{"Id":3063,"Numero":"RESULTADO PRELIMINAR","Data":"2026-07-15","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DO  EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3063","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3063/Chamada_Publica_RESULTADO_PRELIMINAR_2026_0000001.pdf"},{"Id":3058,"Numero":"RESULTADO PRELIMINAR","Data":"2026-07-10","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°008/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3058","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3058/CHAMADA_PUBLICA_RESULTADO_PRELIMINAR_2026_0000001.pdf"},{"Id":3035,"Numero":"16","Data":"2026-06-25","Descricao":"RECOMENDA AO MUNICIPIO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS RELATIVAS À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resoluções dos Conselhos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3035","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3035/RESOLUCOES_DOS_CONSELHOS_16_2026_0000001.pdf"},{"Id":3002,"Numero":"001","Data":"2026-06-25","Descricao":"FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E MAIS (LGBTQIA+) DE BEBERIBE/CE - BIÊNIO 2026/2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3002","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3002/CHAMADA_PUBLICA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3037,"Numero":"009","Data":"2026-06-24","Descricao":"LISTA DE INSCRITOS EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3037","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3037/CHAMADA_PUBLICA_009_2026_0000001.pdf"},{"Id":3038,"Numero":"008","Data":"2026-06-24","Descricao":"LISTA DE INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3038","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3038/CHAMADA_PUBLICA_008_2026_0000001.pdf"}]