[{"Id":2836,"Numero":"","Data":"2026-10-01","Descricao":"PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 10.02.01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “GOVERNO DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERAL N.° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Atos Diversos","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2836","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2836/ATOS_DIVERSOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":3168,"Numero":"","Data":"2026-09-22","Descricao":"PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BEBERIBE/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Atos Diversos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3168","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3168/Atos_Diversos__2026_0000001.pdf"},{"Id":3167,"Numero":"020","Data":"2026-09-11","Descricao":"RESOLUÇÃO N°020/2026 - Aprova a atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância de Beberibe – PMPI/BE e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resoluções dos Conselhos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3167","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3167/Resolucoes_dos_Conselhos_020_2026_0000001.pdf"},{"Id":3156,"Numero":"002","Data":"2026-09-10","Descricao":"INSTRUÇÃO NORMATIVA N°002/2026 -  estabelece procedimentos padronizados para recebimento, conferência, registro, armazenamento, distribuição, devolução, inventário, movimentação e baixa de materiais no âmbito da Administração Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3156","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3156/Instrucao_Normativa_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":3150,"Numero":"001","Data":"2026-09-04","Descricao":"CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3150","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3150/CONSELHO_MUNICIPAL_DE_DEFESA_DO_MEIO_AMBIENTE_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":3139,"Numero":"RESULTADO FINAL","Data":"2026-09-02","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°011/2026 - RESULTADO FINAL DA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI NACIONAL N.º 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3139","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3139/Chamada_Publica_RESULTADO_FINAL_2026_0000001.pdf"},{"Id":3149,"Numero":"001","Data":"2026-08-27","Descricao":"ATA DA 3° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3149","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3149/CONSELHO_MUNICIPAL_DE_DEFESA_DO_MEIO_AMBIENTE_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":3129,"Numero":"012","Data":"2026-08-26","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°012/2026 - REGULAMENTO DA III EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DO PARAISO, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3129","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3129/Chamada_Publica_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":3125,"Numero":"RESULTADO PRELIMINAR","Data":"2026-08-26","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2026 PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR DE BEBERIBE - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI NACIONAL N.º 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3125","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3125/Chamada_Publica_RESULTADO_PRELIMINAR_2026_0000001.pdf"},{"Id":3147,"Numero":"001","Data":"2026-08-21","Descricao":"ATA DA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE APRESENTAÇÃO TÉCNICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3147","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3147/CONSELHO_MUNICIPAL_DE_DEFESA_DO_MEIO_AMBIENTE_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":3099,"Numero":"019","Data":"2026-08-05","Descricao":"RESOLUÇÃO N°019/2026 - Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Beberibe e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resoluções dos Conselhos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3099","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3099/Resolucoes_dos_Conselhos_019_2026_0000001.pdf"},{"Id":3096,"Numero":"010","Data":"2026-08-05","Descricao":"EDITAL N°010/2026 - CHAMDA PÚBLICA - REGULAMENTO DA IX EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DO MORRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3096","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3096/Chamada_Publica_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":3095,"Numero":"002","Data":"2026-08-05","Descricao":"RECOMENDAÇÃO N°002/2026 - CGM - Dispõe sobre a observância das rotinas de controle dos almoxarifados municipais e recomenda providências aos Secretários Municipais para fortalecimento dos controles internos relativos ao recebimento, armazenamento, controle de estoque e distribuição de materiais.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recomendação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3095","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3095/Recomendacao_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":3092,"Numero":"011","Data":"2026-07-31","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2026 PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR DE BEBERIBE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI NACIONAL N.º 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3092","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3092/Chamada_Publica_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":3084,"Numero":"001","Data":"2026-07-29","Descricao":"RECOMENDAÇÃO N°001/2026 - CGM - Dispõe sobre a observância do princípio da segregação de funções no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Beberibe e recomenda a adoção de providências para eliminação de situações de incompatibilidade funcional.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recomendação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3084","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3084/Recomendacao_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3086,"Numero":"","Data":"2026-07-29","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Diagnóstico Preliminar - Plano Diretor Municipal 2026","Caracteristica":"PLANO DIRETOR","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3086","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3086/Diagnostico_Preliminar__2026_0000001.pdf"},{"Id":3146,"Numero":"002","Data":"2026-07-28","Descricao":"ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3146","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3146/CONSELHO_MUNICIPAL_DE_DEFESA_DO_MEIO_AMBIENTE_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":3098,"Numero":"001","Data":"2026-07-28","Descricao":"TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA (2026-2028).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3098","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3098/Termo_de_Posse_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3077,"Numero":"24.07.001","Data":"2026-07-24","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.309, DE 02 DE ABRIL DE 2020. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3077","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3077/Chamada_Publica_24.07.001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3074,"Numero":"RESULTADO FINAL","Data":"2026-07-23","Descricao":"RESULTADO FINAL - EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamada Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3074","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/3074/Chamada_Publica_RESULTADO_2026_0000001.pdf"}]