Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2836,,2026-10-01,"PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 10.02.01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “GOVERNO DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERAL N.° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Atos Diversos","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)"
3099,019,2026-08-05,"RESOLUÇÃO N°019/2026 - Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Beberibe e dá outras providências. ",2026,"Resoluções dos Conselhos",OUTRAS
3096,010,2026-08-05,"EDITAL N°010/2026 - CHAMDA PÚBLICA - REGULAMENTO DA IX EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DO MORRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
3095,002,2026-08-05,"RECOMENDAÇÃO N°002/2026 - CGM - Dispõe sobre a observância das rotinas de controle dos almoxarifados municipais e recomenda providências aos Secretários Municipais para fortalecimento dos controles internos relativos ao recebimento, armazenamento, controle de estoque e distribuição de materiais.",2026,Recomendação,OUTRAS
3092,011,2026-07-31,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2026 PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR DE BEBERIBE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI NACIONAL N.º 14.399/2022).",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
3084,001,2026-07-29,"RECOMENDAÇÃO N°001/2026 - CGM - Dispõe sobre a observância do princípio da segregação de funções no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Beberibe e recomenda a adoção de providências para eliminação de situações de incompatibilidade funcional.",2026,Recomendação,OUTRAS
3086,,2026-07-29,,2026,"Diagnóstico Preliminar - Plano Diretor Municipal 2026","PLANO DIRETOR"
3098,001,2026-07-28,"TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA (2026-2028).",2026,"Termo de Posse",OUTRAS
3097,"ATA 1 REUNIÃO",2026-07-28,"ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.",2026,"Atas dos Conselhos",OUTRAS
3077,24.07.001,2026-07-24,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.309, DE 02 DE ABRIL DE 2020. ",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
3074,"RESULTADO FINAL",2026-07-23,"RESULTADO FINAL - EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE.",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
3069,"RESULTADO FINAL",2026-07-21,"RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
3068,RECURSOS,2026-07-20,"LISTA DE AGENTES CULTURAIS QUE APRESENTARAM RECURSO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
3064,,2026-07-15,"PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BEBERIBE E KATANEH SHAKOUHI PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO EMPRESARIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005, DE 21 DE JUNHO DE 2013. ",2026,"Atos Diversos",OUTRAS
3063,"RESULTADO PRELIMINAR",2026-07-15,"RESULTADO PRELIMINAR DO  EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE.",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
3058,"RESULTADO PRELIMINAR",2026-07-10,"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°008/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). ",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
3035,16,2026-06-25,"RECOMENDA AO MUNICIPIO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS RELATIVAS À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO. ",2026,"Resoluções dos Conselhos",OUTRAS
3002,001,2026-06-25,"FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E MAIS (LGBTQIA+) DE BEBERIBE/CE - BIÊNIO 2026/2028.",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
3037,009,2026-06-24,"LISTA DE INSCRITOS EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE.",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
3038,008,2026-06-24,"LISTA DE INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"Chamada Pública",OUTRAS