Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2836,,2026-10-01,"PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 10.02.01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “GOVERNO DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERAL N.° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Atos Diversos","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)"
3168,,2026-09-22,"PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BEBERIBE/CE.",2026,"Atos Diversos",OUTRAS
3167,020,2026-09-11,"RESOLUÇÃO N°020/2026 - Aprova a atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância de Beberibe – PMPI/BE e dá outras providências. ",2026,"Resoluções dos Conselhos",OUTRAS
3156,002,2026-09-10,"INSTRUÇÃO NORMATIVA N°002/2026 -  estabelece procedimentos padronizados para recebimento, conferência, registro, armazenamento, distribuição, devolução, inventário, movimentação e baixa de materiais no âmbito da Administração Municipal.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
3150,001,2026-09-04,"CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA",2026,"CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE",OUTRAS
3139,"RESULTADO FINAL",2026-09-02,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°011/2026 - RESULTADO FINAL DA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI NACIONAL N.º 14.399/2022).",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
3149,001,2026-08-27,"ATA DA 3° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA",2026,"CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE",OUTRAS
3129,012,2026-08-26,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°012/2026 - REGULAMENTO DA III EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DO PARAISO, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
3125,"RESULTADO PRELIMINAR",2026-08-26,"RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2026 PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR DE BEBERIBE - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI NACIONAL N.º 14.399/2022).",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
3147,001,2026-08-21,"ATA DA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE APRESENTAÇÃO TÉCNICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA",2026,"CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE",OUTRAS
3099,019,2026-08-05,"RESOLUÇÃO N°019/2026 - Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Beberibe e dá outras providências. ",2026,"Resoluções dos Conselhos",OUTRAS
3096,010,2026-08-05,"EDITAL N°010/2026 - CHAMDA PÚBLICA - REGULAMENTO DA IX EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DO MORRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
3095,002,2026-08-05,"RECOMENDAÇÃO N°002/2026 - CGM - Dispõe sobre a observância das rotinas de controle dos almoxarifados municipais e recomenda providências aos Secretários Municipais para fortalecimento dos controles internos relativos ao recebimento, armazenamento, controle de estoque e distribuição de materiais.",2026,Recomendação,OUTRAS
3092,011,2026-07-31,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2026 PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR DE BEBERIBE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI NACIONAL N.º 14.399/2022).",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
3084,001,2026-07-29,"RECOMENDAÇÃO N°001/2026 - CGM - Dispõe sobre a observância do princípio da segregação de funções no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Beberibe e recomenda a adoção de providências para eliminação de situações de incompatibilidade funcional.",2026,Recomendação,OUTRAS
3086,,2026-07-29,,2026,"Diagnóstico Preliminar - Plano Diretor Municipal 2026","PLANO DIRETOR"
3146,002,2026-07-28,"ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA",2026,"CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE",OUTRAS
3098,001,2026-07-28,"TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA (2026-2028).",2026,"CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE",OUTRAS
3077,24.07.001,2026-07-24,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.309, DE 02 DE ABRIL DE 2020. ",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
3074,"RESULTADO FINAL",2026-07-23,"RESULTADO FINAL - EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE.",2026,"Chamada Pública",OUTRAS