Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Gráfico por relevância
Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência
Celebração
Situação Mais
02/2017 FVJ
10/02/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
Constitui objeto do presente Convênio a parceriaentre a FVJ e a Prefeitura de Beberibe, visando estabelecer as condições para propiciar estágio aos estudantes da FVJ. Este convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação específica em vigor, relacionada ao estágio de estudantes, de interesse curricular obrigatório e não obrigatório, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem aos estudantes matriculados nos Cursos de Pós-Graduação, Extensão e nos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Gestão Pública, Gestão de Recursos Humanos, Letras, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Turismo da FVJ. O presente convênio tem por interveniência da Prefeitura Municipal de Fortim os referidos campos de Educação, Gestão, Humanas, Jurídico e Saúde.
MUNICIPAL 09/02/2021
10/02/2017
Andamento
01/2017 FVJ
10/02/2017
UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE
O presente convênio tem por objetivo estabelecer as regras, normas e condições que passarão a reger a parceria ora estabelecida entre as partes, visando à formação dos servidores efetivos, temporários e munícipes da Prefeitura Municipal de Beberibe. Por meio da qual a Concedente concederá aos beneficiários do convênio um desconto nas mensalidades de licenciaturas, bacharelados e cursos de pós-graduação e extensão, durante o período de vigência deste convênio.
MUNICIPAL 31/12/2020
10/02/2017
Andamento
002/2017
01/02/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivanddo o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas Administrações, nos Termos do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
MUNICIPAL 31/12/2018
01/02/2017
Andamento
028/2017
04/01/2017
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE
Constitui objeto do presente Convênio a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (ATER) aos agricultores faminliares do município de Beberibe, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações.
MUNICIPAL 31/12/2018
04/01/2017
Andamento
008/2017
03/01/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica e Financeira entre os Partícipes, objetivando garantir a manutenção e funcionamento do veículo FIAT / FIORINO ANCAR AMB, placa OII-1506, RENAVAN 476489385, que serve de ambulância para a Comunidade da Prainha do Canto Verde bem como dá suporte ao Programa Saúde da Família - PSF do Distrito de Parajuru, nos termos do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.
MUNICIPAL 31/12/2018
03/01/2017
Andamento
003/2017
02/01/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
Este convênio tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivando o apoio e o estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possa atingir suas finalidades. Havendo a carência técnica e/ou administrativa de cada Entidade convenente, poderá ser feita regularmente cessão mútua de servidores, integrantes dos quadros efetivos das Entidades constantes deste pacto, garantindo o ressarcimento das despesas com pagamento de vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais, previdenciários e demais despesas dos servidores cedidos.
MUNICIPAL 31/12/2020
02/01/2017
Andamento
1854/2016
06/12/2016
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Sucatinga, através de Agência de Correios Comunitária.
ESTADUAL 15/12/2021
06/12/2016
Andamento
1853/2016
06/12/2016
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Itapeim, através de Agência de Correios Comunitária.
ESTADUAL 15/12/2021
06/12/2016
Andamento
86/2016 MPCE
22/11/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
O presente Convênio tem por objeto viabilizar a cessão de servidores municipais para prestarem serviços junto ao órgão cessionário, os quais serão designados para a Promotoria de Justiça da Comarca de Beberibe, vedando-se a cessão de estagiários.
ESTADUAL 22/11/2021
18/11/2016
Andamento
1748/2016
09/11/2016
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Serra do Félix, através de Agência de Correios Comunitária.
ESTADUAL 15/12/2021
09/11/2016
Andamento
1747/2016
09/11/2016
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Paripueira, através de Agência de Correios Comunitária.
ESTADUAL 15/12/2021
09/11/2016
Andamento
1746/2016
09/11/2016
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Parajuru, através de Agência de Correios Comunitária.
ESTADUAL 15/12/2021
09/11/2016
Andamento
1745/2016
09/11/2016
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Forquilha, através de Agência de Correios Comunitária.
ESTADUAL 01/12/2021
09/11/2016
Andamento
2016 / CENTEC
12/08/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
O presente convênio tem como objetivo de estabelecer as condições para a realização dos Estágios Curriculares Supervisionados, em conformidade com a lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.
ESTADUAL 11/08/2021
12/08/2016
Andamento
TCT
25/07/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
O presente termo tem por finalidade a prestação de cooperação técnica concernente a cessão recíproca de servidores/empregados entre as partes, com vistas à execução de tarefasno âmbito de suas competências e atribuições, respeitada a legislação vigente, em especial o Decreto nº 28.619, de 07 de fevereiro de 2007 e posteriores alterações e a Instrução Normativa nº 003 de 23 de março de 2010, publicada no DOE de 28 de abril de 2010.
ESTADUAL 31/12/2018
18/07/2016
Andamento
20150334
04/04/2016
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Pavimentação Poliédrica em Pedra Tosca de Diversas Ruas no Distrito de Serra do Félix no Município de Beberibe/Ce.
ESTADUAL 03/04/2017
04/04/2016
Aguardando
01/2016
17/03/2016
MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS
O presente termo tem por objeto formalizar a adesão do Munipio de Beberibe ao Protocolo Nacional conjunto para a Proteção integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de riscos e desastres, com vistas a assegurar a proteção integral desse público nas ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação, por meio da articulação e integração de políticas e programas.
ESTADUAL 16/03/2019
17/03/2016
Andamento
01/2016
15/02/2016
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE
O presente Convênio tem como objeto disponibilizar o Banco de Dados do DETRAN/CE, ao Município de Beberibe/Ce, por intermédio do COORDENADORIA MUNICIPAL EXECUTIVA E RODOVIÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - COMUTRAN - BEBERIBE/CE, através de conexão dos sistema "on line", das informações atualizadas dos sistemas informatizados de cadastro de veículos e condutores (RENAVAN e RENACH), para fins de registro, controle e notificação das penalidades e de arrecadação de multas, conforme disposto no art. 22, XIV do CBT, bem como ainclusão no Documento Único Atual de Licenciamento - DUAL, das multas pertencentes ao COORDENADORIA MUNICIPAL EXECUTIVA E RODOVIÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - COMUTRAN - BEBERIBE/CE.
ESTADUAL 31/03/2021
28/01/2016
Andamento
19/2015
16/12/2015
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE
O presente convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de Beberibe/Ce, através da implantação de um Posto de Atendimento do DETRAN - CE, os serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará.
ESTADUAL 31/12/2018
19/11/2015
Andamento
TCT 082/2015
29/12/2015
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Constitui objeto deste Termo a Prestação de Cooperação Técnica de servidores dos partícipes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, respeitada a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no Decreto nº 29.900, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre cessão de servidores integrantes do Grupo Ocupacional MAG e de pessoal da área administrativa, para atender necessidades dos sistemas estadual e municipais de ensino, no âmbito do Regime de Colaboração, observando-se no que couber, o Decreto nº 28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações posteriores.
ESTADUAL 31/12/2018
25/09/2015
Andamento
18/2015
25/05/2015
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
O presente instrumento tem como objeto a formalização das responsabilidades entre os partícipes, almejando estabelecer, em regime de cooperação mútua, as regras e critérios relativos às responsabilidades da Secretaria e da Prefeitura referente ao desenvolvimento das ações de investimento e custeio das Bases de Apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU CEARÁ em seus Pólos.
ESTADUAL 24/05/2019
25/05/2015
Andamento
TC 22.721 / 2014
10/05/2015
FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Construção de 01 escola com 12 salas no Distrito da Sucatinga de Acordo com o Projeto do FNDE
FEDERAL 31/12/2018
10/05/2015
Aguardando
20150250 LOTE I
13/04/2015
MINISTÉRIO DAS CIDADES
PAVIMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS CEL BIÁ E VICENTE MATIAS.
FEDERAL 30/06/2017
13/04/2015
Aguardando
2015/ CEF
12/02/2015
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da Convenente, desde que: tenham mais de 3 (três) meses de efetivo exercício; sejam aposentados em caráter permanente ou reformados, desde que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador; sejam pensionistas em decorrência de morte do servidor e que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador; estejam exercendo mandato legislativo, executivo, vínculo funcional ou contrato empregatício com duração superior ao prazo do empréstimo; estejam em gozo de licença para tratamento de saúde e recebam rendimentos integrais e pagos pelo empregador; sejam aprovados pelo sistema de avaliação de risco decrédito da CAIXA. Os servidores do respectivo município terão acesso a empréstimos consignados, um dos créditos com as melhores taxas de juros, de forma rápida e sem a necessidade de deslocamento do proponente para a cidade de Cascavel/Ce, ou seja, na Agência da Caixa EconômicaFederal mais próxima.
FEDERAL 31/12/1969
12/02/2015
Andamento
811474/2014
08/01/2015
MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HMMD.
FEDERAL 30/12/2018
31/12/2014
TERMO ADITIVO
811506/2014
07/01/2015
MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
FEDERAL 30/12/2018
31/12/2014
Andamento
TC 34.065 / 2014
29/12/2014
FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Construção de 01 Escola de 12 Salas de acordo como Projeto FNDE na Localidade de Lagoa Queimada .
FEDERAL 30/12/2018
29/12/2014
Aguardando
806296/2014
23/12/2014
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
REFORMA DO MERCADO DA CARNE E MERCADO DO PEIXE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE.
FEDERAL 30/12/2018
17/12/2014
Aguardando
9912364350
28/10/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ETC, de serviços e venda de produtos que atendam as necessidadesda Contratante, mediante adesão ao(s) anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
ESTADUAL 28/09/2019
28/10/2014
Andamento
TC 22.721 / 2014
26/08/2014
FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Construção de 01 Escola de 12 Salas na Localidade de Sítio Lucas na Sede do Município.
FEDERAL 31/12/2018
26/08/2014
Aguardando

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