Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
02/2017 FVJ 10/02/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE Constitui objeto do presente Convênio a parceriaentre a FVJ e a Prefeitura de Beberibe, visando estabelecer as condições para propiciar estágio aos estudantes da FVJ. Este convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação específica em vigor, relacionada ao estágio de estudantes, de interesse curricular obrigatório e não obrigatório, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem aos estudantes matriculados nos Cursos de Pós-Graduação, Extensão e nos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Gestão Pública, Gestão de Recursos Humanos, Letras, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Turismo da FVJ. O presente convênio tem por interveniência da Prefeitura Municipal de Fortim os referidos campos de Educação, Gestão, Humanas, Jurídico e Saúde. |
MUNICIPAL | 09/02/202110/02/2017 | Andamento | |
01/2017 FVJ 10/02/2017 |
UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE O presente convênio tem por objetivo estabelecer as regras, normas e condições que passarão a reger a parceria ora estabelecida entre as partes, visando à formação dos servidores efetivos, temporários e munícipes da Prefeitura Municipal de Beberibe. Por meio da qual a Concedente concederá aos beneficiários do convênio um desconto nas mensalidades de licenciaturas, bacharelados e cursos de pós-graduação e extensão, durante o período de vigência deste convênio. |
MUNICIPAL | 31/12/202010/02/2017 | Andamento | |
002/2017 01/02/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivanddo o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas Administrações, nos Termos do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. |
MUNICIPAL | 31/12/201801/02/2017 | Andamento | |
028/2017 04/01/2017 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE Constitui objeto do presente Convênio a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (ATER) aos agricultores faminliares do município de Beberibe, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações. |
MUNICIPAL | 31/12/201804/01/2017 | Andamento | |
008/2017 03/01/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica e Financeira entre os Partícipes, objetivando garantir a manutenção e funcionamento do veículo FIAT / FIORINO ANCAR AMB, placa OII-1506, RENAVAN 476489385, que serve de ambulância para a Comunidade da Prainha do Canto Verde bem como dá suporte ao Programa Saúde da Família - PSF do Distrito de Parajuru, nos termos do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição. |
MUNICIPAL | 31/12/201803/01/2017 | Andamento | |
003/2017 02/01/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE Este convênio tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivando o apoio e o estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possa atingir suas finalidades. Havendo a carência técnica e/ou administrativa de cada Entidade convenente, poderá ser feita regularmente cessão mútua de servidores, integrantes dos quadros efetivos das Entidades constantes deste pacto, garantindo o ressarcimento das despesas com pagamento de vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais, previdenciários e demais despesas dos servidores cedidos. |
MUNICIPAL | 31/12/202002/01/2017 | Andamento | |
1854/2016 06/12/2016 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Sucatinga, através de Agência de Correios Comunitária. |
ESTADUAL | 15/12/202106/12/2016 | Andamento | |
1853/2016 06/12/2016 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Itapeim, através de Agência de Correios Comunitária. |
ESTADUAL | 15/12/202106/12/2016 | Andamento | |
86/2016 MPCE 22/11/2016 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O presente Convênio tem por objeto viabilizar a cessão de servidores municipais para prestarem serviços junto ao órgão cessionário, os quais serão designados para a Promotoria de Justiça da Comarca de Beberibe, vedando-se a cessão de estagiários. |
ESTADUAL | 22/11/202118/11/2016 | Andamento | |
1748/2016 09/11/2016 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Serra do Félix, através de Agência de Correios Comunitária. |
ESTADUAL | 15/12/202109/11/2016 | Andamento | |
1747/2016 09/11/2016 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Paripueira, através de Agência de Correios Comunitária. |
ESTADUAL | 15/12/202109/11/2016 | Andamento | |
1746/2016 09/11/2016 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Parajuru, através de Agência de Correios Comunitária. |
ESTADUAL | 15/12/202109/11/2016 | Andamento | |
1745/2016 09/11/2016 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Forquilha, através de Agência de Correios Comunitária. |
ESTADUAL | 01/12/202109/11/2016 | Andamento | |
2016 / CENTEC 12/08/2016 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O presente convênio tem como objetivo de estabelecer as condições para a realização dos Estágios Curriculares Supervisionados, em conformidade com a lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. |
ESTADUAL | 11/08/202112/08/2016 | Andamento | |
TCT 25/07/2016 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O presente termo tem por finalidade a prestação de cooperação técnica concernente a cessão recíproca de servidores/empregados entre as partes, com vistas à execução de tarefasno âmbito de suas competências e atribuições, respeitada a legislação vigente, em especial o Decreto nº 28.619, de 07 de fevereiro de 2007 e posteriores alterações e a Instrução Normativa nº 003 de 23 de março de 2010, publicada no DOE de 28 de abril de 2010. |
ESTADUAL | 31/12/201818/07/2016 | Andamento | |
20150334 04/04/2016 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação Poliédrica em Pedra Tosca de Diversas Ruas no Distrito de Serra do Félix no Município de Beberibe/Ce. |
ESTADUAL | 03/04/201704/04/2016 | Aguardando | |
01/2016 17/03/2016 |
MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS O presente termo tem por objeto formalizar a adesão do Munipio de Beberibe ao Protocolo Nacional conjunto para a Proteção integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de riscos e desastres, com vistas a assegurar a proteção integral desse público nas ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação, por meio da articulação e integração de políticas e programas. |
ESTADUAL | 16/03/201917/03/2016 | Andamento | |
01/2016 15/02/2016 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE O presente Convênio tem como objeto disponibilizar o Banco de Dados do DETRAN/CE, ao Município de Beberibe/Ce, por intermédio do COORDENADORIA MUNICIPAL EXECUTIVA E RODOVIÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - COMUTRAN - BEBERIBE/CE, através de conexão dos sistema "on line", das informações atualizadas dos sistemas informatizados de cadastro de veículos e condutores (RENAVAN e RENACH), para fins de registro, controle e notificação das penalidades e de arrecadação de multas, conforme disposto no art. 22, XIV do CBT, bem como ainclusão no Documento Único Atual de Licenciamento - DUAL, das multas pertencentes ao COORDENADORIA MUNICIPAL EXECUTIVA E RODOVIÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - COMUTRAN - BEBERIBE/CE. |
ESTADUAL | 31/03/202128/01/2016 | Andamento | |
19/2015 16/12/2015 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE O presente convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de Beberibe/Ce, através da implantação de um Posto de Atendimento do DETRAN - CE, os serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. |
ESTADUAL | 31/12/201819/11/2015 | Andamento | |
TCT 082/2015 29/12/2015 |
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ Constitui objeto deste Termo a Prestação de Cooperação Técnica de servidores dos partícipes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, respeitada a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no Decreto nº 29.900, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre cessão de servidores integrantes do Grupo Ocupacional MAG e de pessoal da área administrativa, para atender necessidades dos sistemas estadual e municipais de ensino, no âmbito do Regime de Colaboração, observando-se no que couber, o Decreto nº 28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações posteriores. |
ESTADUAL | 31/12/201825/09/2015 | Andamento | |
18/2015 25/05/2015 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ O presente instrumento tem como objeto a formalização das responsabilidades entre os partícipes, almejando estabelecer, em regime de cooperação mútua, as regras e critérios relativos às responsabilidades da Secretaria e da Prefeitura referente ao desenvolvimento das ações de investimento e custeio das Bases de Apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU CEARÁ em seus Pólos. |
ESTADUAL | 24/05/201925/05/2015 | Andamento | |
TC 22.721 / 2014 10/05/2015 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Construção de 01 escola com 12 salas no Distrito da Sucatinga de Acordo com o Projeto do FNDE |
FEDERAL | 31/12/201810/05/2015 | Aguardando | |
20150250 LOTE I 13/04/2015 |
MINISTÉRIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS CEL BIÁ E VICENTE MATIAS. |
FEDERAL | 30/06/201713/04/2015 | Aguardando | |
2015/ CEF 12/02/2015 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da Convenente, desde que: tenham mais de 3 (três) meses de efetivo exercício; sejam aposentados em caráter permanente ou reformados, desde que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador; sejam pensionistas em decorrência de morte do servidor e que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador; estejam exercendo mandato legislativo, executivo, vínculo funcional ou contrato empregatício com duração superior ao prazo do empréstimo; estejam em gozo de licença para tratamento de saúde e recebam rendimentos integrais e pagos pelo empregador; sejam aprovados pelo sistema de avaliação de risco decrédito da CAIXA. Os servidores do respectivo município terão acesso a empréstimos consignados, um dos créditos com as melhores taxas de juros, de forma rápida e sem a necessidade de deslocamento do proponente para a cidade de Cascavel/Ce, ou seja, na Agência da Caixa EconômicaFederal mais próxima. |
FEDERAL | 31/12/196912/02/2015 | Andamento | |
811474/2014 08/01/2015 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HMMD. |
FEDERAL | 30/12/201831/12/2014 | TERMO ADITIVO | |
811506/2014 07/01/2015 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
FEDERAL | 30/12/201831/12/2014 | Andamento | |
TC 34.065 / 2014 29/12/2014 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Construção de 01 Escola de 12 Salas de acordo como Projeto FNDE na Localidade de Lagoa Queimada . |
FEDERAL | 30/12/201829/12/2014 | Aguardando | |
806296/2014 23/12/2014 |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA REFORMA DO MERCADO DA CARNE E MERCADO DO PEIXE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE. |
FEDERAL | 30/12/201817/12/2014 | Aguardando | |
9912364350 28/10/2014 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ETC, de serviços e venda de produtos que atendam as necessidadesda Contratante, mediante adesão ao(s) anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. |
ESTADUAL | 28/09/201928/10/2014 | Andamento | |
TC 22.721 / 2014 26/08/2014 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Construção de 01 Escola de 12 Salas na Localidade de Sítio Lucas na Sede do Município. |
FEDERAL | 31/12/201826/08/2014 | Aguardando |