| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 017/2018 10/09/2018 |
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 37 (trinta e sete) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição. |
MUNICIPAL | 31/12/201810/09/2018 | Andamento | |
| 01/2018 - GAB 25/07/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA Trata-se de um convênio de Cooperação Técnica entre as partes com vista a oferecer condições para viabilizar a cessão de servidores públicos municipais, com o fim de gerar o desenvolvimento de ambos os municípios. |
MUNICIPAL | 31/12/201925/07/2018 | Andamento | |
| 011/2018 BARREIRA 23/07/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA Este convênio tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas Administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades, através da cessão de servidores públicos municipais. Havendo carência técnica e/ou administrativa de cada entidade Convenente, poderá ser feita regularmente cessão mútua de servidores, integrantes dos quadros efetivos das Entidades constantes deste pacto. |
MUNICIPAL | 31/12/202023/07/2018 | Andamento | |
| 2018/CTCS 15/06/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O presente convênio tem por objeto a execução, pela convenente dos serviços técnicos profissionais em fisioterapia, a serem prestados às pessoas que dele necessitem, dentro dos limites quantitativos que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com o SUS na área ambulatorial. Os serviços objeto deste convênio referem-se a uma base territorial populacional, conforme estabelecido no Plano de Saúde, com vistas a sua distrialização, e serão ofertados de acordo com as indicações téncicas contidas no Planejamento da Secretaria de Saúde, mediante compatibilização da demanda e da disponibilidade de recursos financeiros, levando-se em conta ainda a capacidade operacional da convenente. |
MUNICIPAL | 31/12/201815/06/2018 | Andamento | |
| 2018/ACMU 05/06/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O Presente Covênio tem por objeto a Cooperação Técnico-Financeira para a manutenção do Sistema alternativo de captação de água e da bomba injetora da Comunidade de Umari e adjacências , como também a preservação, limpeza e higiene de toda a área em torno da captação alternativa de água para a comunidade local. |
MUNICIPAL | 31/12/201805/06/2018 | Andamento | |
| 2018/ACBEU 04/06/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O presente convênio tem por objeto a Cooperação Técnico-Financeira entre os partícipes como meio de promover a cultura e a realização de atividades junto à comunidade local através de ações a serem desenvolvidas pela Associação Comunitária Beneficiente de Encruzilhada e Umburanas, tais como: promoção de atividades de divulgação de informações úteis nas áreas de saúde, educação, urbanismo, e segurança pública; e medidas de assistência e amparo, em especial, aos menores, aos idosos e às gestantes por meio da prática de atividades esportivas, culturais, educacionais e recreativas com vistas a proporcionar o bem estar e o desenvolvimento da Comunidade de Encruzilhada e Umburanas. |
MUNICIPAL | 31/12/201804/06/2018 | Andamento | |
| 013/2018 09/05/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O objeto do presente Termo de Convênio é a prestação dos serviços de assistência odontológica pela conveniada aos servidores da concedente, bem como aos dependentes por estes indicados, doravante denominados beneficiários, cujo pagamento das parcelas mensais dar-se-á através do desconto em folha de pagamento. |
MUNICIPAL | 08/05/201909/05/2018 | Andamento | |
| 014/2018 08/05/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O objeto do presente Termo de Covênio é a prestação dos serviços de assistência odontológica pela conveniada aos servidores da concedente, bem como aos dependentes por estes indicados, doravante denominados beneficiários, cujo pagamento das parcelas mensais dar-se-á através do desconto em folha de pagamento. |
MUNICIPAL | 07/05/201908/05/2018 | Andamento | |
| 010/2018 16/04/2018 |
INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SECCIONAL DO CEARÁ (IEPTB-CE) Constitui objeto deste convênio a realização de protesto de certidão da dívida ativa (CDA) relativa ao crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Beberibe/Ce a ser realizada pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo conveniado. Fica estabelecido que a remessa e o protesto das CDA's serão realizados independentemente do prévio depósito do valor relativo aos emolumentos, custas, contribuições e quaisquer outras despesas, pelo Município de Beberibe/Ce ou pelos seus devedores; O protesto dos títulos executivos representativos de créditos do Município será realizado no Tabelionato de Protestos de Títulos do domicílio do devedor, em decorrência do princípio da territorialidade. |
ESTADUAL | 15/04/201916/04/2018 | Andamento | |
| 011/2018 11/04/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O pagamento do incentivo mensal dos Agentes Comunitários de Saúde Municipais e Estaduais que será efetuado de acordo com o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) nos termos da Portaria n° 1.024 de 21 de julho de 2015 do Ministério da Saúde e da Lei Municipal n° 1.091 de 15 de abril de 1013, que dispõe acerca da alteração da Lei Municipal n° 999 de 31 de agosto de2009, da Lei Municipal n°1.199/ 2016 e da Portaria (PNAB) n° 2.436 de 21 de setembro de 2017 e da Lei Federal 12.994 art. 9° D de 17 de junho de 2014. |
MUNICIPAL | 10/04/201911/04/2018 | Andamento | |
| 005/2018 23/03/2018 |
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ O presente Convênio tem por Objeto a Cooperação Técnico-Financeira entre o Convenente com a interveniência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, - e conveniada, a fim de propiciar melhores condições de funcionamento e operacionalidade da Sociedade Assistencial de Bebebribe - SABE, favorecendo o desenvolvimento e valorização dos diversos saberes das Comunidades de Beberibe-Ce com atividades artísticas e culturais |
ESTADUAL | 31/12/201823/03/2018 | Andamento | |
| 001/2018 30/01/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do sistema de Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no Municípiode Beberibe - Ce, no desempenho de suas atribuições constitucionais. |
MUNICIPAL | 31/12/201825/01/2018 | Andamento | |
| 02/2018 06/03/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio, a definição das regras e critérios de participação do contratante junto ao contratado, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, unidade integrante do patrimônio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXAMES, na Região de Saúde de Cascavel, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/Ce N° 14.622/2010 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS. |
MUNICIPAL | 23/01/201924/01/2018 | Andamento | |
| 01/2018 24/01/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio, a definição das regras e critérios de participação do contratante junto ao contratado, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a tranferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlinica Regional - Dra. Márcia Moreira de Meneses, unidade integrante do patrimônio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXAMES, na Região de Saúde de Cascavel, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/Ce N° 14.622/2010 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS. |
MUNICIPAL | 23/01/201924/01/2018 | Andamento | |
| TCT FARIAS BRITO 09/01/2018 |
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO O presente Convênio tem como objeto Desenvolver e acompanhar as ações estabelecidas neste instrumento, objetivando o favorecimento de melhores condições de operacionalização e funcionamento das atividades na Escola de Ensino Fundamental Bom Jesus do Navegantes, integrante da Rede Pública Municipal de Ensino e situada na localidade de Prainha do Canto Verde, nesta municipalidade, bem como o apoio técnico necessário ao desenvolvimento de iniciativas educacionais. |
MUNICIPAL | 08/01/202109/01/2018 | Andamento | |
| 008/2018 02/01/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto estabelecer regras voltadas a garantir condições de operacionalidade para as unidades integrantes do Sistema de Segurança Pública da Polícia Civil sediadas no Município de Beberibe - Ce, permitindo a continuidade do desempenho das suas atribuições constitucionais. |
MUNICIPAL | 31/12/201802/01/2018 | Andamento | |
| 012/2017 20/11/2017 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC O presente convênio tem por objeto reformar e ampliar as escolas Municipais de Beberibe (José Anselmo de Almeida e São Bernardo). |
ESTADUAL | 31/10/201820/11/2017 | Andamento | |
| ASPEB/2017 10/11/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O objeto social deste convênio é o estabelecimento das condições que o regularão, a partir de sua vigência: A prestação de serviços por parte da Prefeitura Municipal de Beberibe - Ce a ASPEB BENEFÍCIOS, sob a forma de averbação e processamento de descontos em folha, referentes a seguros de vida e serviços, com a devida autorização expressa do servidor, bem como o encaminhamento do numerário relativo às mensalidades arrecadas dos funcionários da Prefeitura Municipal de Beberibe, em favor da ASPEB BENEFÍCIOS. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/196910/11/2017 | Andamento | |
| 015/2017 SRTE-CE 20/11/2017 |
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ O presente Acordo de Cooperação, tem por objeto delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS do modelo informatizado, ao (a) Prefeitura Municipal de Beberibe, de acordo com os requisitos expressos no art. 14 e seguintes da CLT, com as alterações previstas pelo Decreto Lei n° 229, de 28/02/67, n° 926, de 10/10/69, lei n° 5.686, de 03/08/71 e da Lei n° 8.260, de 12/12/91, além das normas e instruções pertinentes, emitidas pelo Ministério do Trabalho. |
ESTADUAL | 30/10/202131/10/2017 | Andamento | |
| 018/2017 17/10/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE Constitui objeto Desenvolver e acompanhar as ações estabelecidas em plano de trabalho objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento das atividades comerciais no âmbito da Praia do Morro Branco, bem como o apoio técnico necessário ao desenvolvimento de iniciativas de preservação ambiental. Trata-se de convênio em que os signatários obrigam-se a velar pela eficiência e pelo cumprimento dos encargos para resguardar o interesse público, sempre subjacente, e a destinação ao bem comum, inseparável do serviço público. |
MUNICIPAL | 16/10/201917/10/2017 | Andamento | |
| TCT/FORTALEZA 25/10/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE Este termo tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possa atingir suas finalidades. Havendo a carência técnica e/ou administrativa de cada Entidade convenente, poderá ser feita regularmente cessão mútua de servidores, integrantes dos quadros efetivos das Entidades constantes deste pacto, com ônus para a origem, garantindo o ressarcimento das despesas com pagamento de vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais, previdenciários e demais despesas dos servidores cedidos, pelo Poder cessionário, observadas as disposições do Decreto n° 13.068, de 04.01.13, publicado no DOM de 09.01.13 e do Decreto n° 13.196, de 09.08.13, publicado no DOM de 13.08.13. |
MUNICIPAL | 31/12/202002/10/2017 | Andamento | |
| SEBRAE 02/10/2017 |
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARÁ - SEBRAE/CE O presente termo destina-se a referenciar a atuação do SEBRAE/CE e do Município de Beberibe na prestação de serviços de orientação aos Empreendedores. Potenciais Empresários, Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a serem realizados na Sala do Empreendedor. |
INICIATIVA PRIVADA | 02/10/201902/10/2017 | Andamento | |
| 014/2017 25/05/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O presente convênio tem por objeto a Cooperação Tecnico-Financeira entre o Concedente e a Convenente, a fim de propiciarmelhores condições de funcionamento e operacionalidade na ESCOLINHA CRECHE VILA SOCIAL, situada na Localidade de Sitio Correia, no Distrito de Paripueira, neste Município, nos termos do Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição. |
MUNICIPAL | 31/12/201825/05/2017 | Andamento | |
| 9445/2017 29/05/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre as Partes, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. |
ESTADUAL | 31/12/202024/05/2017 | Andamento | |
| 001/2017 10/05/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE Constitui objeto deste Convênio a cessão mútua de servidores entre o Município de Beberibe e o Município de Aracati, com o objetivo de firmar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza de direção, assessoramento, técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão. |
MUNICIPAL | 31/12/202410/05/2017 | Andamento | |
| 010/2017 25/04/2017 |
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA O presente Convênio tem como objeto a manutenção da Cadeia Pública da Comarca de Beberibe (CE), localizada na Rua José Bessa, s/n, no Município de Beberibe de Beberibe-Ce, com fornecimento, pelas partes, do material descrito no anexo único, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, necessário e suficiente para a manutenção dos presos ali custodiados. |
ESTADUAL | 31/12/201806/04/2017 | Andamento | |
| 009/2017 08/03/2017 |
INSTITUTO BRASIL SOLIDÁRIO (IBS) Constitui objeto do presente Termo de Parceria a cooperação técnica e administrativa entre os Partícipes, objetivando a implementação do Programa de Desenvolvimento da Educação (PNE) no Município de Beberibe, assim como jogos de educação financeira "Piquenique" e "Bons Negócios", de forma a agregar novas ferramentas ao ensino local, dinamizando o processo de aprendizagem, de modo a garantir a melhor formação dos alunos através do desempenho de suas habilidades, nos termos do Programa de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição. |
FEDERAL | 30/06/201808/03/2017 | Andamento | |
| 007/2017 02/03/2017 |
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA Cooperação Técnico-Operacional para a manutenção e desenvolvimento do Projeto de Pesquisa de Coleta de Óleo e Gordura Residual - OGR no Município de Beberibe, buscando-se o fortalecimento e a consolidação da Rede de Coleta de Óleo e Gordura Residual - OGR em âmbito Municipal, para incremento da Cadeia Produtiva do Biodiesel Cearense, prática esta recomendada pelas Coordenadorias Regionais, nos termos do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. E Concessão de Estágios Curriculares de complementação educacioal à estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados, visando a formação integral do educando. |
MUNICIPAL | 31/12/201802/03/2017 | Andamento | |
| 002/2017 20/02/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes do cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município cedente, para prestarem serviços junto ao município cessionário, sem ônus para o município cedente. |
MUNICIPAL | 31/12/202020/02/2017 | Andamento | |
| 03/2017 FVJ 10/02/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O presente convênio tem por objeto a consolidação e o desenvolvimento de esforços entre as partes convenentes no sentido de estabelecer um sistema de cooperação interinstitucional, através de ações recíprocas de interesse de ambos os convenentes. |
MUNICIPAL | 09/02/202110/02/2017 | Andamento |
