DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL (CAD-II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- XIV (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) FRANCISCO FÁBIO PEREIRA OLIVEIRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 10 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 25/11/2024 À 29/11/202 [...]
Diária, Agente: Antonio Lucas de Paiva da Silva, Cargo: Cirurgiã(ão) Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (sms)
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES AOS SERVIDORES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 01.12.001, DE 01 DE EDZEMBRO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO N° 04.12.001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
APROVA O REGULAMENTO DA REGATA DAS JANGADAS DA PRAIA DA ARIÓS, PARA O ANO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
