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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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001 2017 19/09/2017 EDITAIS DOS CONSELHOS
EDITAL 001/2017 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - O.S.C´s PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BEBERIBE - CMDM BIÊNIO 2017-2019.
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001 2017 12/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCA FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O (CMDCA) CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEBERIBE - CE - BIÊNIO 2017/2019.
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37 2017 11/09/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO BESSA MOREIRA
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35 2017 05/09/2017 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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34 2017 05/09/2017 DECRETOS
INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARTICIPATIVO DO PROGAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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33 2017 04/09/2017 DECRETOS
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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32 2017 15/08/2017 DECRETOS
CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EVANILSON BRITO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31 2017 15/08/2017 DECRETOS
ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (CAGEDE) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30 2017 11/08/2017 DECRETOS
REGULAMENTA A READAPTAÇÃO OS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29 2017 11/08/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01 2017 09/08/2017 PORTARIAS DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO
DISCIPLINA O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE CHAMADAS PARA SUPORTE DE REDE E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO.
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004 2017 02/08/2017 RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS
DELIBERA SOBRE PRAZO DE OCUPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS QUE AINDA NÃO OCUPARAM AS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMMV II MODALIDADE SUB-50.
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26 2017 28/06/2017 DECRETOS
DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS PORTADORES DE PERMISSÃO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017 23/06/2017 COMUNICADO
Relação dos jovens aprovados na primeira seleção para o Programa Primeiro Passo, modalidade Jovem Aprendiz.
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2017 20/06/2017 COMUNICADO
A Secretaria de Assistência Social e Cidadania através do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do trabalho (ACESSUAS), comunica que estão abertas as inscrições para o PROJETO JOVEM APRENDIZ (veja o arquivo em PDF abaixo para mais informações).
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23 2017 09/06/2017 DECRETOS
DECRETA FERIADO, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2017, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21 2017 01/06/2017 DECRETOS
ABRI ADICIOAL DO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.679,44 ( DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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20 2017 01/06/2017 DECRETOS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.384.075,00 ( QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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17 2017 16/05/2017 DECRETOS
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01 2017 09/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Assistência Social e Cidadania vem através da presente publicação convocar os relacionados abaixo para apresentação imediata. Os relacionados tem o prazo de 05 dias para comparecer ao setor de recursos humanos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.
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001 2017 04/05/2017 EDITAIS DOS CONSELHOS
Edital 001/2017 de convocação do fórum de eleição de entidades e organizações de Assistência Social e a sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Beberibe- CMAS biênio 2017-2019
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01 2017 03/05/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Segue lista final dos candidatos classificados e cadastro de reserva, mediante análise de documentação, entrevista e recursos.
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01 2017 02/05/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Lista de resposta aos candidatos que solicitaram Recurso.
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01 2017 28/04/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Lista de candidatos que solicitaram Recurso.
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01 2017 26/04/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Secretaria de Assistência Social e Cidadania, informa que, devido ao grande número de inscritos entrevistados, o resultado parcial da seleção, marcado para hoje 26/04, poderá ser prorrogado.
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01 2017 26/04/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
Lista de candidatos classificados e cadastro de reserva conforme análise de documentos e entrevista.
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01 2017 18/04/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
Seleção Pública Simplificada - Lista de candidatos deferidos e indeferidos conforme análise de documentos.
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01 2017 18/04/2017 ADITIVOS
Aditivo 01 ao Edital 01/2017 - Alteração do Anexo I
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14 2017 10/04/2017 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13 2017 10/04/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001 2017 06/04/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
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001 2017 05/04/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO.
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08 2017 17/02/2017 DECRETOS
ALTERA O DECRETO Nº 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, PARA PRORROGAR O PRAZO DO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE.
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08 2017 17/02/2017 DECRETOS
ALTERA O DECRETO Nº 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, PARA PRORROGAR O PRAZO DO PROGAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE.
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07 2017 17/02/2017 DECRETOS
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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220 2017 15/02/2017 PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIO PUBLICO
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05 2017 31/01/2017 DECRETOS
DISPOÕE SOBRE O PROGAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE.
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03 2017 30/01/2017 DECRETOS
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01 2017 20/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
REVOGAÇÃO DE EDITAL - REFERENTE AO EDITAL 01/2017, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
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01 2017 16/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
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02 2017 09/01/2017 DECRETOS
DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02 2017 09/01/2017 DECRETOS
DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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209 2017 02/01/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE OS DECRETOS A SEREM EXPEDIDOS A PARTIR DESTA DATA.
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01 2017 02/01/2017 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 A 04 DE JANEIRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009 2016 27/12/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Beberibe, através da Secretaria de Administração, em atendimento ao disposto em editais de concurso público para provimento de cargos efetivos, COMUNICA aos candidatos convocados, por Editais de convocação nº 009/2016, 08 de novembro de 2016 e 010/2016, de 09 de dezembro de 2016, aptos a nomeação e posse, em conformidade aos Itens 1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS e 2. DOS EXAMES MÉDICOS, que a assinatura do TERMO DE POSSE E COMPROMISSO ocorrerá na Sede desta Prefeitura Municipal, localizada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE, às 09:00 horas, do dia 28 de dezembro de 2016,
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208 2016 15/12/2016 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016, EM TODOS OS ÓRGÇAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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006 2016 15/12/2016 RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2016 DO CGFMHIS.
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009 2016 14/12/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL – AGENDA DE EXAME ADMISSIONAL A Prefeitura Municipal de Beberibe divulga lista de candidatos chamados pelo Edital de Convocação 009/2016, de 8 de novembro de 2016, para a realização de exames e avaliação pela Junta Médica Especial do Concurso. O atendimento, para os relacionados nesta Convocação, está marcado para o dia 15 de dezembro de 2016, a partir das 7h30, no Centro de Saúde, na sede municipal.
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207 2016 12/12/2016 DECRETOS
HOMOLOGA O RESULTADO CONCLUSIVO DA AVALIAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA
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009 2016 07/12/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL – AGENDA DE EXAME ADMISSIONAL A Prefeitura Municipal de Beberibe divulga lista de candidatos chamados pelo Edital de Convocação 009/2016, de 8 de novembro de 2016, para a realização de exames e avaliação pela Junta Médica Especial do Concurso. O atendimento, para os relacionados nesta Convocação, está marcado para o dia 08 de dezembro de 2016, a partir das 7h30, no Centro de Saúde, na sede municipal.
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009 2016 29/11/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, CONVOCA OS CANDIDATOS A COMPARECEREM AO CENTRO DE SAÚDE - SEDE
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206 2016 28/11/2016 DECRETOS
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (CAGEDE)
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205.A 2016 25/11/2016 DECRETOS
DEFINE O NÍVEL DE DETALHAMENTO DA DESPESA, QUANTO À SUA NATUREZA, A SER OBSERVADO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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205.B 2016 25/11/2016 DECRETOS
APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
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205.C 2016 25/11/2016 DECRETOS
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2017
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205 2016 08/11/2016 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016
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009 2016 08/11/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital que convoca os habilitados no concurso
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204 2016 20/10/2016 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016
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203 2016 18/10/2016 DECRETOS
PROMOVE SERVIDOR QUE MENCIONA
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202 2016 05/10/2016 DECRETOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01.2012
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201 2016 30/09/2016 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016
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002 2016 14/09/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2016 - SEJUV INERENTE AO PELC - PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE.
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200 2016 23/08/2016 DECRETOS
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
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199 2016 11/08/2016 DECRETOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO
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198 2016 11/08/2016 DECRETOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO
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197 2016 27/07/2016 DECRETOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO À ABERTURA E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SUCATINGA
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006 2016 12/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocar, os candidatos (constantes da relação anexa, parte integrante deste edital)
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005 2016 01/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2016
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2016 28/06/2016 CONVÊNIOS
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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2016 27/06/2016 CONVÊNIOS
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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196 2016 16/06/2016 DECRETOS
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BEBERIBE (CPMC)
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195 2016 13/06/2016 DECRETOS
ALTERA A AFETAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
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194 2016 09/06/2016 DECRETOS
CRIA E NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL MARIA ZÉA QUEIROZ
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193 2016 06/06/2016 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA
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192 2016 02/06/2016 DECRETOS
REGULAMENTA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE
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191 2016 27/05/2016 DECRETOS
DESIGNA A AUTORIDADE DE MONITORAMENTO A QUE SE REFERE A LEI DA TRANSPARÊNCIA E A LEI DO ACESSO À INFORMAÇÃO
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190 2016 24/05/2016 DECRETOS
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
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189 2016 20/05/2016 DECRETOS
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
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188 2016 12/05/2016 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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187 2016 12/05/2016 DECRETOS
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO CME
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186 2016 27/04/2016 DECRETOS
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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186 2016 27/04/2016 DECRETOS
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2016
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185 2016 18/04/2016 DECRETOS
DECRETA HORÁRIO CORRIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO
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184 2016 18/04/2016 DECRETOS
DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE, EM TURNO ÚNICO
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183 2016 12/04/2016 DECRETOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA -COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01.2012
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2016 04/04/2016 CONVÊNIOS
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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180 2016 22/03/2016 DECRETOS
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
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178 2016 18/03/2016 DECRETOS
CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI
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177 2016 16/03/2016 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIETE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DECLARA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2016
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176 2016 22/02/2016 DECRETOS
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BEBERIBE
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175 2016 15/02/2016 DECRETOS
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DE BEBERIBE
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173 2016 03/02/2016 DECRETOS
DECRETA HORÁRIO ESPECIALE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 05, 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016
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174 2016 01/02/2016 DECRETOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO SITUADO NA LOCALIDADE DE URUAÚ, DISTRITO DE SUCATINGA
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172 2016 28/01/2016 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTO SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO
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171 2016 25/01/2016 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2016.
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171 2016 25/01/2016 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2016
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170 2016 25/01/2016 DECRETOS
CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIÇÃO DE EVENTOS NO PERIODO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍP DE BEBERIBE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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170 2016 25/01/2016 DECRETOS
CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS NO PERÍODO DAS FESTAS CARNAVELESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2016
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169 2016 25/01/2016 DECRETOS
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES
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168 2016 19/01/2016 DECRETOS
VEDA A REALIZAÇÃO DE QUELQUER DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE PATROCÍNIO OU FINANCIAMENTO DE BLOCOS OU FESTAS CARNAVALESCAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERMITIDA, CONTUDO, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA PRIVADA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2016.
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167 2016 19/01/2016 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS GERAIS RESTRIÇÕES E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍO DE BEBERIBE NO ANO DE 2016.
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167 2016 19/01/2016 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS GERAIS, RESTRIÇÕES E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO
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168 2016 16/01/2016 DECRETOS
VEDA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE PATROCÍNIO OU FESTAS CARNAVALESCAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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166 2016 06/01/2016 DECRETOS
ALTERA O DECRETO N° 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
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165 2015 29/12/2015 DECRETOS
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE
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164 2015 23/12/2015 DECRETOS
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
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163 2015 23/12/2015 DECRETOS
ALTERA O DECRETO N° 37, DE 04 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PAR AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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160 2015 07/12/2015 DECRETOS
DECRETA PONTO FCULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
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159 2015 04/12/2015 DECRETOS
DECRETA PONTO FCULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
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157 2015 15/10/2015 DECRETOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012
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156 2015 13/10/2015 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015
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155 2015 09/10/2015 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALDADE, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO
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154 2015 01/10/2015 DECRETOS
ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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154 2015 01/10/2015 DECRETOS
ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
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153 2015 01/10/2015 DECRETOS
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
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152 2015 28/09/2015 DECRETOS
REGULAMENTA AS SITUAÇÕES DE READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
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151 2015 21/09/2015 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS CARGOS A ELES AQUIPARADOS
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150 2015 09/09/2015 DECRETOS
ALTERA O DECRETO N° 141 DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
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149 2015 18/08/2015 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
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148 2015 31/07/2015 DECRETOS
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA PERANTE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
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147 201 30/07/2015 DECRETOS
RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR E ARRECADAÇÃO
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146 2015 27/07/2015 DECRETOS
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
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190 2015 24/06/2015 PORTARIA DE NOMEAÇÃO MEMBROS CMAS BIÊNIO 2015 À 2017
Portaria de Nomeação dos membros integrantes (Organizaçãoes Governamental e Não Governamental) do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS biênio 2015 à 2017.
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145 2015 14/06/2015 DECRETOS
DECRETA FERIADO, NO DIA 16 DE JULHO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA NOSSA SENHORA DO CARMO, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO
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143 2015 03/06/2015 DECRETOS
DECRETA FERIADO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2015
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144 2015 02/06/2015 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
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2015 12/05/2015 CONVÊNIOS
ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BEBERIBE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
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142 2015 11/05/2015 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
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2015 30/04/2015 CONVÊNIOS
ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BEBERIBE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.
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141 2015 29/04/2015 DECRETOS
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
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140 2015 24/04/2015 DECRETOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE PONTA D'AGUA II
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139 2015 24/04/2015 DECRETOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012
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138 2015 20/04/2015 DECRETOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NA LOCALIDADE DE LAGOA FUNDA
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2015 13/04/2015 CONVÊNIOS
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BEBERIBE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO.
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2015 13/04/2015 CONVÊNIOS
ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BEBERIBE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
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137 2015 30/03/2015 DECRETOS
CEDE BEM PÚBLICO PARA USO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO)
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135 2015 26/03/2015 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2015 E DECLARA FERIADO O DIA 03 DE ABRIL DE 2015
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134 2015 23/03/2015 DECRETOS
DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
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136 2015 20/03/2015 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DA IDENTIFICAÇÃO, POR ADESIVOS, DE VEÍCULOS OBJETO DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA BUGGY-TURISMO
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133 2015 20/03/2015 DECRETOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA
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132 2015 20/03/2015 DECRETOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA
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131 2015 20/03/2015 DECRETOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA
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128 2015 13/03/2015 DECRETOS
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ
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129 2015 12/03/2015 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS ACERCA DE PRAZOS PARA RESPOSTA AOS OÍCIOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS
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127 2015 27/02/2015 DECRETOS
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS CALÇADAS, OU ÁREAS A ELA RESERVADAS, NAS VIAS E CANTEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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126 2015 20/02/2015 DECRETOS
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS
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125 2015 13/02/2015 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
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124 2015 10/02/2015 DECRETOS
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 13,16 E 18 DE FEVEREIRO
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123 2015 26/01/2015 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES CONTRATADOS
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122 2015 26/01/2015 DECRETOS
EMENTA: PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE, FACÓ E JÃO TOMAZ FERREIRA E NA ÁREA E RESPECTIVO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
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122 2015 26/01/2015 DECRETOS
PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE FACÓ E JOÃO TOMAZ FERREIRA
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119 2015 26/01/2015 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015.
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119 2015 26/01/2015 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015
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118 2015 20/01/2015 DECRETOS
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009
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121 2015 15/01/2015 DECRETOS
CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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121 2015 15/01/2015 DECRETOS
CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015
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120 2015 15/01/2015 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2015.
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120 2015 15/01/2015 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2015
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117 2015 15/01/2015 DECRETOS
ESTABELECER NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015.
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117 2015 15/01/2015 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
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116 2015 13/01/2015 DECRETOS
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
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115 2015 08/01/2015 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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113 2014 30/12/2014 DECRETOS
CEDE BEM PÚBLICO PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ENTORNO CAMPESTRE DA PENHA CÓRREGO DO SAL E ADJACÊNCIAS (AME-CPCSA)
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112 2014 23/12/2014 DECRETOS
ALTERA OS DECRETOS N° 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, 107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 E 108, DE 21 DE NOVEMBRO
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2014 17/12/2014 CONVÊNIOS
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BEBERIBE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.
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111 2014 03/12/2014 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015
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108 2014 21/11/2014 DECRETOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA E POÇO PROFUNDO
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107 2014 21/11/2014 DECRETOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO - SUCATINGA
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106 2014 11/11/2014 DECRETOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS
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105 2014 24/10/2014 DECRETOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012
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204 2014 21/10/2014 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014
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103 2014 14/08/2014 DECRETOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
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102 2014 11/08/2014 DECRETOS
DECRETA HORÁRIO CORRIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014
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2014 28/07/2014 CONVÊNIOS
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BEBERIBE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO.
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042 2013 25/07/2014 DECRETOS
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSOLIDADO PELA LEI N° 1.104, DE 26 DE JUNHO DE 2013
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101 2014 14/07/2014 DECRETOS
IMPLANTA O SISTEMA DE COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, MEDIANTE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO
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100 2014 07/07/2014 DECRETOS
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2014
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2014 01/07/2014 CONVÊNIOS
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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099 2014 18/06/2014 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2014
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075 2014 10/06/2014 DECRETOS
ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 246, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009
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098 2014 29/05/2014 DECRETOS
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 14, 17, 23 E 24 DE JUNHO E 04 DE JULHO DE 2014
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096 2014 08/05/2014 DECRETOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01-2012
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084 2014 11/04/2014 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2014 E DECLARA FERIADO OS DIAS 18 E 21 DE ABRIL DE 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
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083 2014 20/03/2014 DECRETOS
DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2014 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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082 2014 18/03/2014 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2014
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081 2014 26/02/2014 DECRETOS
CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2014
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080 2014 26/02/2014 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO AO DE 2014
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079 2014 26/02/2014 DECRETOS
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 DE FEV. E 03 DE MAR. DE 2014
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078 2014 26/02/2014 DECRETOS
ESABELECE NORMAS PARA O USO INDEVIDO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2014
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077 2014 25/02/2014 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2014
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076 2014 11/02/2014 DECRETOS
ALTERA A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO
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074 2014 06/02/2014 DECRETOS
CRIA E NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS GAMA DO NASCIMENTO
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073 2014 30/01/2014 DECRETOS
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
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072 2014 30/01/2014 DECRETOS
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
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071 2014 30/01/2014 DECRETOS
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009
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067 2013 30/12/2013 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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066 2013 30/12/2013 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013
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065 2013 23/12/2013 DECRETOS
DECRETA HORARIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013
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070 2013 20/12/2013 DECRETOS
ALTERA O DECRETO N° 50 DE 2010, AMPLIANDO O PRAZO DE CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA USO DA SECITECE
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064 2013 20/12/2013 DECRETOS
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014
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063 2013 20/12/2013 DECRETOS
APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2014
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061 2013 06/12/2013 DECRETOS
ESTABELECE O VALOR MINIMO A SER EXECUTADO PELA FAZENDA DE SEUS DEVEDORES
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060 2013 11/11/2013 DECRETOS
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
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040. A 2013 24/10/2013 DECRETOS
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV
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058 2013 21/10/2013 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013
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059 2013 10/10/2013 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRONICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOES DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICIPIO
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056 2013 18/09/2013 DECRETOS
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - CMMA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC
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054 2013 12/09/2013 DECRETOS
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
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053 2013 11/09/2013 DECRETOS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB
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055 2013 04/09/2013 DECRETOS
PROÍBE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE SERVIDORES PÚBLICOS AO SERVIÇO
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050 2013 02/09/2013 DECRETOS
ALTERA O DECRETO N° 022 DE 2013
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048 2013 30/08/2013 DECRETOS
PREVE O HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE DURANTE AS SEXTAS-FEIRAS
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047 2013 30/08/2013 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE
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051 2013 19/08/2013 DECRETOS
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO - CAGEDE
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045 2013 06/08/2013 DECRETOS
ALTERA O DECRETO N° 010 DE 2013, EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
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052 2013 01/08/2013 DECRETOS
DISPÕE ACERCA DOS ATOS DE APOSENTADORIA NO AMBITO MUNICIPAL
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044 2013 01/08/2013 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMERCIO DE VENDA E COMPRA DE BENS E SERVIÇOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE
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043 2013 30/07/2013 DECRETOS
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL, DISPOE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES
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041 2013 15/07/2013 DECRETOS
FICAM REVOGADOS TODOS OS ALVARAS DE LICENÇA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM TAXIS QUE FORAM CONCEDIDOS NO ANO DE 2012
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040 2013 15/07/2013 DECRETOS
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
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039 2013 01/07/2013 DECRETOS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS
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036 2013 01/07/2013 DECRETOS
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEBERIBE
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035 2013 24/06/2013 DECRETOS
DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
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031 2013 18/06/2013 DECRETOS
DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDOES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 27 DE JUNHO DE 2013
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046 2013 10/06/2013 DECRETOS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA
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037 2013 04/06/2013 DECRETOS
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
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1095 2013 03/06/2013 LEIS DOS CONSELHOS
Embasado pela Lei Nº 1.095 de 03/06/2013, órgão de deliberação colegiada, de caráter permanente, formula estratégias de controle da execução da política de assistência social, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Está vinculado a Secretaria de Assistência Social e Cidadania responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência social.
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038 2013 03/06/2013 DECRETOS
REGULAMENTA O ART. 88-A, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 04 DE 2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 951 DE 2008
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030 2013 21/05/2013 DECRETOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME INMI 01 DE 2013
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027 2013 20/05/2013 DECRETOS
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BEBERIBE
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049 2013 15/05/2013 DECRETOS
ALTERA O DECRETO N° 022 DE 2013
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025 2013 06/05/2013 DECRETOS
DECLARA DE INULTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL INDICADO, SITUADO NA LOCALIDADE DE MORRO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO
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026 2013 02/05/2013 DECRETOS
DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
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026 2013 02/05/2013 DECRETOS
DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
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024 2013 02/05/2013 DECRETOS
DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA
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024 2013 02/05/2013 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS
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028 2013 30/04/2013 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE
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029 2013 19/04/2013 DECRETOS
ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES, NO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO
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023 2013 19/04/2013 DECRETOS
ALTERA O DECRETO N° 28 DE 2009, QUE INSTITUIU A COLETA E DOAÇÃO DE PAPÉIS POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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022 2013 19/04/2013 DECRETOS
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
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020 2013 21/03/2013 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2013, DECLARA FERIADO CIVIL O DIA 25 DE MARÇO DE 2013 E FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 DE MARÇO DE 2013
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019 2013 15/03/2013 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2013
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018 2013 01/03/2013 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA
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016 2013 22/02/2013 DECRETOS
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
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017 2013 20/02/2013 DECRETOS
ALTERA O DECRETO N° 08 DE 2013, QUE MODIFICOU OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGS AOS POLITICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO
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015 2013 19/02/2013 DECRETOS
PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE AFETADAS PELA ESTIAGEM
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014 2013 07/02/2013 DECRETOS
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS AUTORIZADOS PARA O ABASTECIMENTO DAS BARRACAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE BEBERIBE
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013 2013 07/02/2013 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2013
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012 2013 07/02/2013 DECRETOS
ESTABELECE NORMAS PARA PROIBIR O TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES E ANIMAIS DOMÉSTICOS NA ORLA MARÍTIMA COMPREENDIDA
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011 2013 05/02/2013 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
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010 2013 05/02/2013 DECRETOS
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
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007 2013 23/01/2013 DECRETOS
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.20 DE 2009
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009 2013 22/01/2013 DECRETOS
ALTERA A TABELA 02 DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 040, DE 18.08.2008 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE
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008 2013 22/01/2013 DECRETOS
ALTERA O ART. 2°, DA LEI 03 DE 2005, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DO DECRETO N° 23, DE JUNHO DE 2005, QUE FIXOU OS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS
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006 2013 16/01/2013 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
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005 2013 02/01/2013 DECRETOS
REGULAMENTA O ART. 34 DA SEÇÃO III, DO CAPÍTULO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
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004 2013 02/01/2013 DECRETOS
AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ENTRE CONTAS JUNTO O BANCO DO BRASIL
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003 2013 02/01/2013 DECRETOS
FICAM SUSPENSOS, POR TEMPO INDETERMINADO, TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM TRÂMITE ATÉ A PRESENTE DATA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
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002 2013 02/01/2013 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
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001 2013 02/01/2013 DECRETOS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
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039 2012 30/11/2012 DECRETOS
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO
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038 2012 22/11/2012 DECRETOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE. 1.4.1.1.0 CONFORME IN.MI 01.2012
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035 2012 13/11/2012 DECRETOS
DECRETA A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DEBEBERIBE DO DIA 14 AO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012
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033 2012 12/09/2012 DECRETOS
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE - COMIMPE
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032 2012 11/09/2012 DECRETOS
CRIA O ANEXO ESCOLAR IRANISE BESSA DE QUEIROZ
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030 2012 21/08/2012 DECRETOS
PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE AFETADAS POR ESTIAGEM
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029 2012 10/08/2012 DECRETOS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELO ASSOREAMETO DO RIO PIRANGI, NO DISTRITO DE PARAJURU
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028 2012 16/07/2012 DECRETOS
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV
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026 2012 12/07/2012 DECRETOS
DETERMINA O PROLONGAMENTO DA RUA JONAS BESSA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO
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025 2012 04/07/2012 DECRETOS
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BEBERIBE CONVOCADOS PELOS EDITAIS N° 001 DE 2012, N° 002 DE 2012 E N° 003 DE 2012
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024 2012 03/07/2012 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2012
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020 2012 26/06/2012 DECRETOS
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 925-07, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 139-2011
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019 2012 06/06/2012 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2012
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018 2012 04/06/2012 DECRETOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL INDICADO, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUAÚ, NESTE MUNICÍPIO
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017 2012 21/05/2012 DECRETOS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR NE.SES - 12.401
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015 2012 02/04/2012 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2012
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012 2012 15/03/2012 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2012
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005 2012 01/02/2012 DECRETOS
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
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004 2012 30/01/2012 DECRETOS
DECLARA PROIBIDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ANIMAS E QUALQUER MÓVEL NA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DA MARINA DO MORRO BRANCO ATÉ A PRAIA DO URUAÚ.
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001 2012 01/01/2012 DECRETOS
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
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014.A 2013 31/12/1969 DECRETOS
REGULAMENTA A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
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Emitido dia 26/09/2017 às 00:44:13

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