Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 794399/2013 - AGUARDANDO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/11/2018

Data da publicação: 09/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Conta bancaria: cef c/c 0066471723

Informações do objeto

Construção de TERMINAL RODOVIÁRIO, com pavimentação e drenagem do entorno, na SEDE do município de Beberibe – Ce.

CONTRAPARTIDA
R$ 19.966,70
TRANSFERÊNCIA
R$ 928.368,15
PACTUADA
R$ 948.334,85
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: PEDRO NOVAIS

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Responsável: PEDRO DA CUNHA

Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
12/05/2015 CONTRATO ORIGINAL 20150274 2015 HOUSE BUILT - BUILDING LIVES, CONSTRUCOES E INCORPOACOES IMOBILIARIAS LTDA 969.585,49
20/07/2015 ADITIVO DE REDUÇÃO 20150274 2015 HOUSE BUILT - BUILDING LIVES, CONSTRUCOES E INCORPOACOES IMOBILIARIAS LTDA 948.334,85
09/09/2015 ADITIVO DE PRAZO 20150274 2015 HOUSE BUILT - BUILDING LIVES, CONSTRUCOES E INCORPOACOES IMOBILIARIAS LTDA 948.334,85
08/01/2016 ADITIVO DE PRAZO 20150274 2016 HOUSE BUILT - BUILDING LIVES, CONSTRUCOES E INCORPOACOES IMOBILIARIAS LTDA 948.334,85
09/05/2016 ADITIVO DE PRAZO 20150274 2016 HOUSE BUILT - BUILDING LIVES, CONSTRUCOES E INCORPOACOES IMOBILIARIAS LTDA 948.334,85
  • DATA: 01/03/2017 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
Construção de um Terminal Turístico rodoviário afim de atender a populção por se tratar de um Município Turístico e de grande fluxo.
Os recursos serão liberados , e solicitados , de acordo com a execução da obra e medições realizadas pelos engenheiros da Concedente como também da Conveniada.
Beberibe, localizada na região turística do Litoral Leste, no âmbito do programa de regionalização do turismo, definidos em 2009 pelo MTUR. Situado na área de abrangência do Destino Indutor Canoa Quebrada, entre outros do litoral leste cearense, rota bastante conhecida pelos turistas que visitam o Estado. O município possui população de 49.334 habit(IBGE/2010), distribuídos numa área territorial de 1.616,389 km2, na microrregião de Cascavel, mesorregião do Norte Cearense. 54 km de praia, balneabilidade em todas as 10 praias do município, clima agradável com temperatura média entre 25ºC e 33ºC. Sua economia é baseada na cultura de cana-de-açúcar, bem como a cultura do côco-da-bahia, mandioca, milho e feijão. Pecuária: bovino, suíno e avícola. No setor da indústria, Beberibe é um dos grandes produtores de tijolos do Ceará e neste ainda situa-se 10 indústrias (cinco de produtos minerais não metálicos, duas de produtos alimentares, uma de extrativa mineral, e duas de vestuário, calçados e artigos de couro e peles). O PIB per capita é de R$ 3.196,00. Acostumado a receber um público exigente atraído principalmente pelas belas praias, dentre as quais se destacam a Praia de Morro Branco e a Praia das Fontes, nas quais se situa o Monumento Natural das Falésias, diante desse panorama desenvolvemos capacidade hoteleira de 3.370 leitos, equipamentos turísticos como teatro com capacidade para 200 lugares, bares, restaurantes e barracas de praia com excelentes estruturas. Nos destacamos também pela realização de grandes eventos, alguns de repercussão nacional, entre eles a tradicional abertura das Férias, Festival Junino e Réveillon, com atrações nacionais como Chiclete com Banana e Biquíni Cavadão, Bruno e Marroni, Fagner, Valdonis e o Caju Nordeste; além da realização de evento gastronômico com participantes internacionais; e não podemos esquecer que Beberibe é considerado o melhor carnaval do Ceará, recebendo premiação durante 04 anos consecutivos. Vale salientar que muitos desses eventos foram realizados em parceria com o MTUR. Estamos desenvolvendo outras opções aos turistas que cada vez buscam mais diversidade nos atrativos, nesse sentido o município desenvolve também eventos náuticos, como campeonato brasileiro de windsurf e kitesurf, além de etapas internacionais de eventos esportivos. Realizamos também a realização de rally em veículos 4x4, Rally Off-road com participação de motos, veículos 4x4 e quadriciclos, 03 agencias de viagens locais devidamente registradas, alem da oferta de passeios de ultraleve, buggy com trilhas definidas e regulamentadas pelos órgãos competentes. Hoje se destaca no cenário turístico mundial, com suas praias exóticas, mares, fontes de águas cristalinas, dunas, falésias, lagoas de água doce, coqueirais, areias coloridas e muito sol e por toda esta beleza natural, dois fatores que contribuem para o sucesso do turismo são a localização geográfica e a acessibilidade, o primeiro por estar entre dois destinos indutores consolidados a Capital Fortaleza e a praia de Canoa Quebrada, somado ao fácil acesso terrestre por rodovia Estadual em boa condição e acesso aéreo através do Aeroporto internacional Pinto Martins em Fortaleza e o Aeroporto regional do litoral Leste. Já foi palco para várias gravações de programas nacionais como novelas, reality show, abertura de programa da maior emissora do Brasil. Em abril de 2010, o município foi contemplado com a pesquisa do MTUR e da FGV, fazendo parte dos estudos realizados nos destinos indutores brasileiros. Apesar da boa infraestrutura turística do município, sobretudo na rede hoteleira, o alto nível do turista, na maioria das vezes, requer investimentos compatíveis com este público, principalmente no que se refere à consolidação do destino turístico. Ressalte-se que o município faz parte da região turística do Litoral Leste, no âmbito do programa de regionalização do turismo, definidos em 2009 pelo Ministério do Turismo. Contudo mesmo com essa estrutura o município necessita de ações visando à consolidação do município a nível Estadual e Nacional, em consonância ao programa de desenvolvimento do turismo interno. A implantação do objeto pleiteado Implantação de Obras de Infraestrutura Turística, no Município de Beberibe - CE, através da Construção de TERMINAL RODOVIÁRIO na SEDE do município de Beberibe, com pavimentação do entorno, visa prover infraestrutura adequada para expansão da atividade turística e melhoria dos produtos e serviços ofertados. RESSALTA-SE QUE TAMBÉM SERÃO EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM. É importante ressaltar que objeto em questão é de interesse turístico para o município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infraestrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar ao turista conforto e segurança.A proposta possui recursos através da emenda 24410005, do Dep. Jose Airton
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CONTRATO DE REPASSE - CONSTRUCAO DO TERMINAL RODOVIARIO PDF 1MB
   
   
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